Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Formalizar parceria para a garantia da proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Formalizar parceria para a garantia da proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias em face da situação de emergência em saúde e de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011639221772
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO SALLES BARBOSA
Nº do Processo Administrativo: 011639221772
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO SALLES BARBOSA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011639131781
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES
Nº do Processo Administrativo: 011639131781
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011638851748
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO ALEIXO
Nº do Processo Administrativo: 011638851748
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANTÔNIO ALEIXO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2017 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642041704
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANA ALVES TEIXEIRA
Nº do Processo Administrativo: 011642041704
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria para o funcionamento eficiente e criativo da Escola, a melhoria qualitativa do…
Informações Complementares: EMEF ANA ALVES TEIXEIRA
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-069.100/20-77
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE PADRE…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.100/20-77
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE PADRE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2021 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-036.124/21-20
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega do envelope, ENVELOPE 1 – PROPOSTA identificado e lacrado (conforme orientações constantes nos itens 10 do Edital), na…
Nº do Processo Administrativo: 01-036.124/21-20
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega do envelope, ENVELOPE 1 – PROPOSTA identificado e lacrado (conforme orientações constantes nos itens 10 do Edital), na…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-051.482/20-55
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Selecionar Organização Da Sociedade Civil para realização de Cursos, Oficinas e Encontros de Formação em Agricultura Urbana,…
Nº do Processo Administrativo: 01-051.482/20-55
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Selecionar Organização Da Sociedade Civil para realização de Cursos, Oficinas e Encontros de Formação em Agricultura Urbana,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2021 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01.016.528/21-07
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO,…
Nº do Processo Administrativo: 01.016.528/21-07
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, torna de conhecimento público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 1/21/2021 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 010278652139
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO EMERGENCIAL.
Nº do Processo Administrativo: 010278652139
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO EMERGENCIAL.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-039.523/20-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-039.523/20-71
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 3,5,7/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.004.070/21-43
Objeto: EMENDAS PARLAMENTARES / TERMOS DE FOMENTO A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem…
Nº do Processo Administrativo: 01.004.070/21-43
Objeto: EMENDAS PARLAMENTARES / TERMOS DE FOMENTO A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-011.079/21-38
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Obra Social Anunciata” e ata…
Nº do Processo Administrativo: 01-011.079/21-38
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Obra Social Anunciata” e ata…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-011.078/21-75
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão…
Nº do Processo Administrativo: 01-011.078/21-75
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-011.081/21-80
Objeto: …
Nº do Processo Administrativo: 01-011.081/21-80
Objeto: …
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010118752143
Objeto: …
Nº do Processo Administrativo: 010118752143
Objeto: …
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2021 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 010307562090
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 010307562090
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 008/2020 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-079.119/20-21
Objeto: 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte Chamamento Público para celebração de Termo…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-079.119/20-21
Objeto: 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte Chamamento Público para celebração de Termo…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 009/2020 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-091.596/20-10
Objeto: Circuito Municipal de Cultura – Ano II Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída,…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-091.596/20-10
Objeto: Circuito Municipal de Cultura – Ano II Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída,…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-079.501/20-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação dos…
Nº do Processo Administrativo: 01-079.501/20-44
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação dos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-080.318/20-55
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Direito…
Nº do Processo Administrativo: 01-080.318/20-55
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação Direito…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-082.354/20-90
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Grupo Folclórico…
Nº do Processo Administrativo: 01-082.354/20-90
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Grupo Folclórico…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 04/2020 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01.067.857/20-35
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará…
Nº do Processo Administrativo: 01.067.857/20-35
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2020 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-061.523/20-57
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no…
Nº do Processo Administrativo: 01-061.523/20-57
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, com sede e/ou instalações no…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - 2020 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações da sociedade civil registradas e com…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações da sociedade civil registradas e com…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-069.602/20-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “CAI – CENTRO DE…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.602/20-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “CAI – CENTRO DE…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-069.092/20-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE DOM BOSCO…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.092/20-40
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE DOM BOSCO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-069.100/20-77
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE PADRE…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.100/20-77
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE PADRE…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-063.768/20-65
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Infantil Solene Bonifácio/…
Nº do Processo Administrativo: 01-063.768/20-65
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de O.S.C. para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Creche Infantil Solene Bonifácio/…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-057.682/20-67
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO…
Nº do Processo Administrativo: 01-057.682/20-67
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PEDAGÓGICO…
