Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-039.523/20-71
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - INSTITUTO BETÂNIA PRIMEIROS PASSOS A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação…
Nº do Processo Administrativo: 01-039.523/20-71
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - INSTITUTO BETÂNIA PRIMEIROS PASSOS A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-039.538/20-49
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO – ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a…
Nº do Processo Administrativo: 01-039.538/20-49
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO – ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-039.942/20-40
Objeto: A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE” e ata da Comissão…
Nº do Processo Administrativo: 01-039.942/20-40
Objeto: A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA VERDE” e ata da Comissão…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 03/2020 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 010554222075
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará…
Nº do Processo Administrativo: 010554222075
Objeto: O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP torna público que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, selecionará…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 15/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem…
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 05/20/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.009.536/20-34
Objeto: Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para execução do Projeto Canto da Rua Emergencial
Nº do Processo Administrativo: 01.009.536/20-34
Objeto: Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para execução do Projeto Canto da Rua Emergencial
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 11-14/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.825/20-56
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a…
Nº do Processo Administrativo: 01-022.825/20-56
Objeto: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 07-10/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Chamamento público/Acordo de Cooperação - Nº 002/2018 - Belotur
Nº do Processo Administrativo: 011260941935
Objeto: Conjugação de esforços, cooperação técnica, intercâmbio de conhecimentos e troca de informações entre os partícipes - Belotur e ABIH (Associação Brasileira da Indústria…
Nº do Processo Administrativo: 011260941935
Objeto: Conjugação de esforços, cooperação técnica, intercâmbio de conhecimentos e troca de informações entre os partícipes - Belotur e ABIH (Associação Brasileira da Indústria…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 04/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010426472052
Objeto: Acolhimento institucional de idosos nas instalações físicas dos lares Lar Clotilde Martins Nazaré e Lar Santa Rita de Cássia
Informações Complementares: A inexigibilidade se justifica em razão da natureza singular do objeto da parceria, tendo em vista que os idosos são acolhidos nas instalações físicas destas unidades e…
Nº do Processo Administrativo: 010426472052
Objeto: Acolhimento institucional de idosos nas instalações físicas dos lares Lar Clotilde Martins Nazaré e Lar Santa Rita de Cássia
Informações Complementares: A inexigibilidade se justifica em razão da natureza singular do objeto da parceria, tendo em vista que os idosos são acolhidos nas instalações físicas destas unidades e…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2020 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-028.710/20-57
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: O imóvel municipal disponível para implantação do polo esportivo e de lazer, bem como as diretrizes do modelo de co-gestão e a capacidade de atendimento encontram-se…
Nº do Processo Administrativo: 01-028.710/20-57
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Informações Complementares: O imóvel municipal disponível para implantação do polo esportivo e de lazer, bem como as diretrizes do modelo de co-gestão e a capacidade de atendimento encontram-se…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2020 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 01-032995/20-02
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante…
Nº do Processo Administrativo: 01-032995/20-02
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 03/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.033.656/20-52
Objeto: Formalizar parceria para Implementação de planos de ação e de vigilância para evitar a disseminação do COVID-19 na instituição de acolhimento de crianças e adolescentes…
Nº do Processo Administrativo: 01.033.656/20-52
Objeto: Formalizar parceria para Implementação de planos de ação e de vigilância para evitar a disseminação do COVID-19 na instituição de acolhimento de crianças e adolescentes…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 02/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-032.332/20-15
Objeto: Implementação de planos de ação e de vigilância para evitar a disseminação do COVID-19 na instituição de acolhimento de idosos, por meio de inexigibilidade de chamamento…
Nº do Processo Administrativo: 01-032.332/20-15
Objeto: Implementação de planos de ação e de vigilância para evitar a disseminação do COVID-19 na instituição de acolhimento de idosos, por meio de inexigibilidade de chamamento…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 01/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.030.725/20-67
Objeto: Execução de Serviço de Acolhimento Provisório e Emergencial, com capacidade até 300 indivíduos por dia, tendo por público alvo população em situação de rua e outras…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.725/20-67
Objeto: Execução de Serviço de Acolhimento Provisório e Emergencial, com capacidade até 300 indivíduos por dia, tendo por público alvo população em situação de rua e outras…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2020 - Segurança/Guarda Municipal
Nº do Processo Administrativo: 01-128.670/18-34
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01-128.670/18-34
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-020.623/20-60
Objeto: …
Nº do Processo Administrativo: 01-020.623/20-60
Objeto: …
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.826/20-70
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO TREM DA ALEGRIA” e ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.826/20-70
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO TREM DA ALEGRIA” e ata da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.781/20-33
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX” e ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.781/20-33
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “INSTITUTO EDUCACIONAL FÉLIX” e ata da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.705/20-55
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ESCOLA INFANTIL BATISTA INDEPENDÊNCIA…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.705/20-55
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ESCOLA INFANTIL BATISTA INDEPENDÊNCIA…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.855/20-78
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO ARCO ENCANTADO” e ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.855/20-78
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO ARCO ENCANTADO” e ata da…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 010/2019 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-119.771/19-31
Objeto: 15ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT-BH – 2020 Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-119.771/19-31
Objeto: 15ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT-BH – 2020 Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 01-06/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2020 Emenda parlamentar 14080011 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Inspetoria São João Bosco…
Nº do Processo Administrativo: 01.014.758/20-05
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil…
Informações Complementares: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2020 Emenda parlamentar 14080011 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para Inspetoria São João Bosco…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-008.890/20-88
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO de…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.890/20-88
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO de…
