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SMASAC- DISPENSA/ EMENDAS PARLAMENTARES Nº 07 A 10

atualizado em 22/09/2020 | 13:27
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/06/2020

OBJETO:

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares.

 


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares:

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 007/2020

Emenda parlamentar 201914080011 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada para ASSOCIAÇÃO IRMÃO SOL / AIS - CASA TREMEDAL, CNPJ 65.143.018/0008-64, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para execução do Projeto Requalificação do Lar, que tem como objetivo oferecer um ambiente mais seguro, adequado e confortável para os adolescentes acolhidos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.079/20-51

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 008/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para CREPÚSCULO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 05.133.545/0001-90, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução do Projeto Tecendo Inclusão - Conviver & Transformar, que tem como objetivo oferecer um espaço humanizado e inclusivo que propicie a convivência e formação para pessoa com deficiência promovendo seu desenvolvimento e autonomia. Além de dar suporte aos seus familiares através de acolhimento e orientações. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.129/20-28

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 009/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para LAR ASSISTENCIAL AMIGOS DO AMANHÃ, CNPJ 65.144.719/0001-41, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto Semeando Esperança, que tem como objetivo promover, através da formação social e cultural, o fortalecimento de vínculos sociais e comunitários de adultos e famílias em situação de risco social. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.136/20-93

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 010/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, CNPJ 18.274.167/0001-06, no valor de R$ 30.387,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais), para execução do Projeto Recriar, que tem como objetivo promover a cidadania e enfrentamento das desigualdades sociais, vivenciadas pelas crianças e adolescentes assistidas. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.035.139/20-81


MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivo
EMENDAS PARLAMENTARES
RETIFICAÇÃO PUBLICADO DOM 19/09/2020
Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.