Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-008.973/20-03
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO MINEIRA DE ARTE SUAVE…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.973/20-03
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO MINEIRA DE ARTE SUAVE…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 01/2020 - Meio Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 010729191904
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG, dentro das áreas de…
Nº do Processo Administrativo: 010729191904
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos voltados à melhoria do meio ambiente da cidade de Belo Horizonte/MG, dentro das áreas de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-008.954/20-69
Objeto: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “LIGA BRASILEIRA DE JIU…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.954/20-69
Objeto: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “LIGA BRASILEIRA DE JIU…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-008.938/20-02
Objeto: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.938/20-02
Objeto: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 001/2020 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 0 1 - 0 0 9.5 3 6 / 2 0 - 3 4
Objeto: Formalizar parceria com a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira / Regional Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 33.654.419/0008-92, por meio de inexigibilidade…
Nº do Processo Administrativo: 0 1 - 0 0 9.5 3 6 / 2 0 - 3 4
Objeto: Formalizar parceria com a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira / Regional Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 33.654.419/0008-92, por meio de inexigibilidade…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-008.444/20-82
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SÃO JOSÉ…
Nº do Processo Administrativo: 01-008.444/20-82
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SÃO JOSÉ…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.976/20-08
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.976/20-08
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SONHO DA VALÉRIA” e Ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SONHO DA VALÉRIA” e Ata da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-138.197/19-75
Objeto: COMUNICADOS A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO DE TAEKWON-DO DO ESTADO DE…
Nº do Processo Administrativo: 01-138.197/19-75
Objeto: COMUNICADOS A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “FEDERAÇÃO DE TAEKWON-DO DO ESTADO DE…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-004.175/20-20
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO BH FUTURO”…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.175/20-20
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO BH FUTURO”…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 012/2019 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-128.695/19-46
Objeto: 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-128.695/19-46
Objeto: 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-137.362/19-44
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “SOCIEDADE ARTÍSTICA MIRIM de BELO HORIZONTE –…
Nº do Processo Administrativo: 01-137.362/19-44
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “SOCIEDADE ARTÍSTICA MIRIM de BELO HORIZONTE –…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2019 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: COMUNICADO CMI Plantão nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro/19 Conforme Decreto 17.222 de 28/11/19, publicado no DOM de 29/11/19, foi determinado ponto…
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: COMUNICADO CMI Plantão nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro/19 Conforme Decreto 17.222 de 28/11/19, publicado no DOM de 29/11/19, foi determinado ponto…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 01/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-030.363/19-34
Objeto: COMUNICADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMED Nº 01/2019 O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), torna público que…
Nº do Processo Administrativo: 01-030.363/19-34
Objeto: COMUNICADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMED Nº 01/2019 O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), torna público que…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-110.021/19-12
Objeto: PORTARIA SMED Nº 334/2019 Estabelece Regulamento de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento educacional em artes marciais a…
Nº do Processo Administrativo: 01-110.021/19-12
Objeto: PORTARIA SMED Nº 334/2019 Estabelece Regulamento de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento educacional em artes marciais a…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: COMUNICADO CMI/BH Nº 07 DE 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2019 …
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: COMUNICADO CMI/BH Nº 07 DE 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2019 …
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH COMUNICADO CMI/BH Nº 06 DE 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº…
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - CMI-BH COMUNICADO CMI/BH Nº 06 DE 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-104.922/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação da Escolinha Infantil…
Nº do Processo Administrativo: 01-104.922/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação da Escolinha Infantil…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-123.220/19-81
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL…
Nº do Processo Administrativo: 01-123.220/19-81
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 04/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 011043571919
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional,…
Nº do Processo Administrativo: 011043571919
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional,…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-025.051/19-72
Objeto: Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01-025.051/19-72 Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de…
Nº do Processo Administrativo: 01-025.051/19-72
Objeto: Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01-025.051/19-72 Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-104.922/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO ENCANTADOR” e Ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-104.922/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO ENCANTADOR” e Ata da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SONHO DA VALÉRIA” e Ata…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.228/19-01
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE SONHO DA VALÉRIA” e Ata…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO ENCANTADOR” e Ata da…
Nº do Processo Administrativo: 01-105.268/19-26
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO ENCANTADOR” e Ata da…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2019 Processo nº 01-100.992/19-45 Objeto: Chamamento Público para seleção de Projetos para a Política Municipal do Idoso a…
Informações Complementares: RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, no exercício de suas atribuições legais e em…
Nº do Processo Administrativo: 01-100.992/19-45
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 001/2019 Processo nº 01-100.992/19-45 Objeto: Chamamento Público para seleção de Projetos para a Política Municipal do Idoso a…
Informações Complementares: RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 O Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI/BH, no exercício de suas atribuições legais e em…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 009/2019 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-082.796/19-84
Objeto: Exposições, educativos, publicações e programações culturais para os três equipamentos museais do Conjunto Moderno da Pampulha. Constitui objeto deste Edital de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Nº do Processo Administrativo: 01-082.796/19-84
Objeto: Exposições, educativos, publicações e programações culturais para os três equipamentos museais do Conjunto Moderno da Pampulha. Constitui objeto deste Edital de…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de dois envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2019 - SLU
Nº do Processo Administrativo: 01.005.088/19-20
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e registrada no Conselho Municipal dos…
Nº do Processo Administrativo: 01.005.088/19-20
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e registrada no Conselho Municipal dos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-090.038/19-11
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO DA PAZ” e o Relatório da…
Nº do Processo Administrativo: 01-090.038/19-11
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pela “CRECHE CANTINHO DA PAZ” e o Relatório da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2019 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-090.220/19-45
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL…
Nº do Processo Administrativo: 01-090.220/19-45
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 03/2019 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.134.221/18-25
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, devidamente habilitada no Conselho…
Nº do Processo Administrativo: 01.134.221/18-25
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, devidamente habilitada no Conselho…
