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Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em firmar termo de colaboração para executar o projeto Polo Esportivo e de Lazer – Centro Poliesportivo Dom Bosco, que visa implementar modelo de gestão compartilhada com o poder público do referido equipamento e atender diversos públicos por meio de ações esportivas e de lazer, a saber: crianças e adolescentes com idade entre 06 a 17 anos e adultos com idade acima de 18 anos.

O imóvel municipal disponível para implantação do polo esportivo e de lazer, bem como as diretrizes do modelo de co-gestão e a capacidade de atendimento encontram-se pormenorizados no item 3 - DA POLÍTICA, PLANO, PROGRAMA OU AÇÃO do instrumento editalício e referenciado a seguir: Centro Poliesportivo Dom Bosco - Rua Olinto Magalhães, nº 2.019, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte, MG, 30.830-050.