SMASAC - DISPENSA / EMENDA PARLAMENTAR Nº 15

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares:

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, divulga o Termo de Fomento a ser firmado com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares:

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 015/2020

Emenda parlamentar 202041570013 do ano de 2020 de autoria do Parlamentar LUCAS GONZALEZ destinada para a ASSOCIAÇÃO SHEKINAH DE ASSISTENCIA SOCIAL - ASAS, CNPJ 01.160.544/0001-83, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto Shekinah Criative que tem como objetivo proporcionar cursos e oficinas de capacitação aos adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social do bairro Taquaril e Adjacências.

            A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

             Processo Administrativo nº: 01.063.740/20-46