SMASAC- DISPENSA/ EMENDAS PARLAMENTARES Nº 11 A 14

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga os Termos de Fomento a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares:

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 011/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para FUNDAÇÃO OÁSIS, CNPJ 01.030.958/0001-98, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto Re (Novo), que tem como objetivo propiciar o custeio e manutenção da Casa das Vovós, que atua na Proteção Especial de Alta Complexidade, diante das dificuldades encontradas em meio à pandemia do corona vírus - COVID-19. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no

artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.051.469/20-97.

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2020

Emenda parlamentar 201927620001 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar LUIS TIBÉ destinada para ASSOCIAÇÃO SERVINDO E PROTEGENDO / PROJETO SAMUEL, CNPJ 08.949.099/0002-65, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto Qualificação e melhoria do serviço de acolhimento institucional para crianças de 0 a 6 anos, que tem como objetivo qualificar e melhorar a execução do serviço de acolhimento institucional. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.051.464/20-73.

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 013/2020

Emenda parlamentar 55901310620201901 do ano de 2019 de autoria do Parlamentar CARLOS VIANA destinada para FUNDAÇÃO OÁSIS, CNPJ 01.030.958/0001-98, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para execução do Projeto Esperança Fundação Oásis, que tem como objetivo propiciar o custeio e manutenção de dois projetos da Fundação Oásis: Casa das Vovós e Projeto Abrigo Pró Criança, que atuam na Proteção Especial de Alta Complexidade. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.051.474/20-27.

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 014/2020

Emenda parlamentar na modalidade Transferência Especial, indicação 46991 do ano de 2020 de autoria da Parlamentar IONE PINHEIRO destinada para CIAME - CRECHE COMUNITÁRIA EUNICE LANZA, CNPJ 65.172.777/0001-89, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para execução do Projeto de Reforma do CIAME PINDORAMA, que tem como objetivo a reforma da cozinha e dos forros das salas de convivência da unidade. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei

Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.051.928/20-32.