Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, 189 países, incluindo o Brasil, assinaram a Declaração do Milênio, pacto global para o enfrentamento da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico e social. O “Pacto do Milênio” tornou-se um marco histórico, resultando em avanços globais muito significativos na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida de milhares de pessoas.
Desde 2005, a cidade de Belo Horizonte assumiu o compromisso com o pacto proposto pelas Nações Unidas. Naquele ano, a Prefeitura recebeu convite da agência ONU-Habitat para realizar o monitoramento local das metas dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), por meio do projeto piloto “Localizando os Objetivos do Milênio”. Para tanto, coube à gestão municipal reunir esforços no sentido de produzir um primeiro diagnóstico da cidade em relação às metas propostas, bem como mobilizar outras instituições para elaboração de um plano de ação local.
Em 2008, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, foi criado o Observatório do Milênio, composto por instituições públicas, instituições acadêmicas e do terceiro setor que, de modo colaborativo, produz e dissemina dados, indicadores, estudos e demais informações de interesse público.
Desde então, além da publicação de relatórios bianuais de acompanhamento das metas, a rede produziu uma revista, a cartilha ODM, encontros, seminários e capacitações, consolidando-se como um arranjo inovador de governança pública local, com reconhecida relevância na cidade e em todo o país.
Tendo em vista a proposição, em 2015, de novo Pacto Global pelas Nações Unidas, os parceiros do Observatório renovaram seus esforços de colaboração, comprometendo-se a promover o acompanhamento sistemático da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de novo marco global para prosseguir nas conquistas obtidas pelos ODM, que compreende 17 objetivos e um conjunto de metas a serem perseguidas por governos locais até o ano de 2030, com vistas a assegurar o desenvolvimento em suas dimensões social, econômica e ambiental, de modo indissociável e que possa garantir a participação de todos.
Para tanto, a rede do Observatório desenvolve como eixo de suas ações a elaboração de um Sistema Local de Monitoramento de Indicadores ODS e a produção e divulgação sistemática de relatórios, dados e informações qualificadas, além de fomentar a produção de demais informações, dados estudos e metodologias que contribuam para a qualificação das ações da gestão local e aprimoramento das políticas públicas.
Por meio da formação de grupos de trabalho compostos por especialistas acadêmicos e por técnicos municipais das diversas áreas relacionadas aos ODS, definiu-se o conjunto de indicadores que compõem o Sistema de Monitoramento do município, a serem monitorados e analisados até o ano de 2030.
A fim de aprimorar os instrumentos de planejamento do município e consolidar o vinculo da gestão municipal com os marcos globais de desenvolvimento, a Prefeitura promoveu o alinhamento do Orçamento municipal às metas ODS, por meio da classificação das subações e da definição de um percentual de vinculação com cada um dos referidos objetivos, criando o Orçamento Temático ODS da PBH.
Instituições parceiras
A atual rede de parceiros do Observatório do Milênio é viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Belo Horizonte e as seguintes Instituições de Ensino e Pesquisa:- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
- Centro Universitário Newton Paiva
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
