SMSEG - Cessão de Uso Contínua - 2016 - 0002
Dados do Contrato
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL | ||
Número do Instrumento Jurídico: 01.2016.2100.0002 | Processo Administrativo: 01.123723.16-50 | Ano da Assinatura do Contrato: 2016 |
CNPJ/CPF do(a) contratado(a) - Nome do(a) contratado(a): 04.892.707/0001-00 - DEP. NAC. DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT | ||
Objeto: Permissão Especial de uso para ocupações transversais e longitudinal da faixa de domínio, na rodovia federal BR 262/MG, trecho DIV ES/MG- entre BR 153B (DIV-MG/SP), cód. PNV262BMG0510, subtrecho ENT MG 437 (Sabará) - ENTR BR 381ª, ocupação transversal subterrânea no Km 311 + 720m com extensão de 35m, por 0,50m de largura ocupação transversal aérea no Km 311 + 720m e Km 311 + 785m, com extensão de 19,50m, por 0,50m de largura ocupação longitudinal subterrânea do Km 311 + 720m ao Km 311 +785m PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS | ||
Vigência: 29-SEP-16 a 28-SEP-21 | Licitação de Origem: | Modalidade da licitação: NAO SE APLICA |
Prazo: 5 | Tipo do Prazo: Ano | |
Valor Mensal: R$ 319.60 | Valor para o Período: R$ 1,598.00 | Valor Global: R$ 1,598.00 |
TRANSPARÊNCIA
- AGENDA DE AUTORIDADES
- CAIXAS ESCOLARES
- COMPRAS DIRETAS
- CONCURSOS PÚBLICOS
- Contas Públicas
- DESPESAS
- RECEITAS
- BALANÇO ANUAL
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- MANUAIS DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
- PLANO PLURIANUAL - PPAG
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL
- REALOCAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
- ORÇAMENTOS TEMÁTICOS
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Outras Informações
- MULTAS DE TRÂNSITO
- CONTRATOS
- CONVÊNIOS
- DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA
- ESTRUTURA DE GOVERNO
- FISCAIS DE CONTRATO
- GLOSSÁRIO
- LEGISLAÇÃO PBH
- LICITAÇÕES
- OBRAS PÚBLICAS
- PARCERIAS
- PERGUNTAS FREQUENTES
- RELATÓRIOS
- REMUNERAÇÃO
- TERCEIRIZADOS
- VIAGENS OFICIAIS