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Chamamento Público Nº 001/2026 - Urbel (Minha Casa Minha Vida)

Atenção: Esta seção reúne licitações registradas no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar as licitações já migradas para o novo sistema, clique aqui.
criado em - atualizado em
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/02/2026

OBJETO:

Processo n.º 31.00957519/2025-52 - Seleção de empresas do ramo da Construção Civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município de Belo Horizonte, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até o dia 10 de fevereiro de 2026, conforme item 6 deste Edital.
RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: até o dia 13 de fevereiro de 2026,
observando-se as disposições do item 10 deste Edital.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA.


MODALIDADE: Chamamento Público

SITUAÇÃO: Homologado

DATA DA LICITAÇÃO: 13/02/2026

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital do Chamanento Público Urbel - CHM 001-26
04/02/2026
Termo de Referência
04/02/2026
ApendiceI - LocalizacaoEHIS
04/02/2026
Apêndice II - Diretrizes Gerais de Elaboração de Projetos
04/02/2026
Publicação no DOM
04/02/2026
Esclarecimento aos Interessados
09/02/2026
Esclarecimento aos Interessados - 2
11/02/2026
Ata de Julgamento da Documentação
10/03/2026
Ata de Classificação Preliminar
10/03/2026
Publicação do Resultado e da Classificação Preliminar
10/03/2026
Comunicado de Interposição de Recursos
17/03/2026
Análise Recursal - AP Ponto
24/03/2026
Análise Recursal - SPE Emccamp Direcional
24/03/2026
Ata de Análise dos Recursos e Contrarrazões
24/03/2026
Decisão Administrativa
24/03/2026
Resultado e classificação pós recurso - Convocação sessão de sorteio e distribuição dos empreendimentos
24/03/2026
Ata da Sessão de sorteio Público
26/03/2026
Ata da Sessão de Distribuição dos Empreendimentos e Assinatura dos Termos de Seleção
26/03/2026
Resultado da Classificação Final Após Sorteio e da Distribuição dos Empreendimentos
26/03/2026
Homologação
26/03/2026