A missão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional tem sido a de reafirmar a posição de Belo Horizonte como referência da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da inovação e aprimoramento dos programas e ações, com foco na gestão intersetorial, no diálogo com a sociedade, na cooperação internacional e na formação continuada dos profissionais.
Em Belo Horizonte, programas de Segurança Alimentar e Nutricional foram iniciados na Prefeitura em 1993, com a criação da "Secretaria Municipal de Abastecimento". Uma ação inovadora na política pública nacional, ao lado de significativa participação social em um contexto de ampliação da cidadania. Abaixo, a trajetória institucional deste órgão:
1993 | Secretaria Municipal de Abastecimento
2001 | Secretaria Municipal de Política de Abastecimento
2005 | Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento
2011 | Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
2017 | Subsecretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
2025 | Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
De abastecimento à segurança alimentar e nutricional, a trajetória da secretaria demonstra uma consagração, em consonância com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ao qual Belo Horizonte aderiu em 2017, a de uma noção cada vez mais abrangente, envolvendo inúmeras dimensões relacionadas à alimentação:
"A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis".
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
