Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.098/21-66
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-065.098/21-66
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-065.236/21-06
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-065.236/21-06
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-006.038/22-92
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 7ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte 2022, no mês de agosto de 2022, e…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 003/2022 8ª EDIÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE 2023, EM AGOSTO DE 2023 …
Nº do Processo Administrativo: 01-006.038/22-92
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 7ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte 2022, no mês de agosto de 2022, e…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 003/2022 8ª EDIÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE BELO HORIZONTE 2023, EM AGOSTO DE 2023 …
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 011/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.052.861/21-80
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 011 /2021 Emenda Parlamentar nº 201927600001 do ano de 2021…
Nº do Processo Administrativo: 01.052.861/21-80
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 011 /2021 Emenda Parlamentar nº 201927600001 do ano de 2021…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 020/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.075.069/21-94
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar LUCAS GONZALEZ destinada à OSC Projeto Social…
Nº do Processo Administrativo: 01.075.069/21-94
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar LUCAS GONZALEZ destinada à OSC Projeto Social…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.074.934/21-85
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de…
Nº do Processo Administrativo: 01.074.934/21-85
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 01/2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-005.194/22-72
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO DE RESGATE…
Nº do Processo Administrativo: 01-005.194/22-72
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO DE RESGATE…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-002.184/22-02
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 15ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/202216ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE - FIT BH…
Nº do Processo Administrativo: 01-002.184/22-02
Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realizar a 15ª edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/202216ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO PALCO & RUA DE BELO HORIZONTE - FIT BH…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.742/22-69
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO FILHAS DE…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.742/22-69
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “INSTITUTO FILHAS DE…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.135/21-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-075.135/21-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.15921-85
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-075.15921-85
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-002.536/22-48
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Nº do Processo Administrativo: 01-002.536/22-48
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 022/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.076.743/21-58
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2021 Emenda Parlamentar nº 202129940005 do ano de 2021…
Nº do Processo Administrativo: 01.076.743/21-58
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2021 Emenda Parlamentar nº 202129940005 do ano de 2021…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.678/21-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.678/21-08
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.361/21-92
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.361/21-92
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-000.709/22-93
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/202212ª EDIÇÕE DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQA Presidente da…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.709/22-93
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Informações Complementares: AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/202212ª EDIÇÕE DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQA Presidente da…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 017/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.068.211/21-83
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 017/2021 Emenda Parlamentar nº 202131860004 do ano de 2021 de…
Nº do Processo Administrativo: 01.068.211/21-83
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 017/2021 Emenda Parlamentar nº 202131860004 do ano de 2021 de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.419/21-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.419/21-70
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-075.168/21-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-075.168/21-76
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-004.175/20-20
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.175/20-20
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-053.321/21-78
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.321/21-78
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.730/21-38
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-062.730/21-38
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-055.683/21-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-055.683/21-30
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-005.676/21-74
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-005.676/21-74
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.130/21-60
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-062.130/21-60
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-001.660/22-31
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Centro de Formação…
Nº do Processo Administrativo: 01-001.660/22-31
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Centro de Formação…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.423/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Irmandade de Nossa…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.423/22-80
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Irmandade de Nossa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.424/22-43
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Viaduto das Artes” e…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.424/22-43
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Viaduto das Artes” e…
