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SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2021

criado em 17/01/2022 - atualizado em 17/01/2022 | 15:05
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.076.743/21-58

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/12/2021

OBJETO:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR

 

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2021

Emenda Parlamentar nº 202129940005 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar SUBTENENTE GONZAGA destinada à OSC Associação Assistencial Amigos do Amanhã, CNPJ 065.144.719/0001-41, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Acolher”, que tem como objetivo ofertar acolhimento para adultos do sexo masculino em situação de rua, com idade de 18 a 60 anos em situação de vulnerabilidade social e/ou em situação de rua e desabrigo, por abandono, migração e ausência de residência, ou pessoas em trânsito e sem condições de auto sustento. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.076.743/21-58


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Emendas Parlamentar
17/01/2022