DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 01/2022

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos termos do artigo 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a instituição AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA – ADRA, inscrita no CNPJ nº 16.254.054/0002-77, para execução de ação conjunta, no âmbito do município de Belo Horizonte, que têm por finalidade proporcionar à criança, ao adolescente e às famílias de baixa renda, melhor qualidade de vida, através de uma política de trabalho social, complementando as políticas públicas municipais, a saber por meio do “Programa de Mobilização Social- MOBS”. O MOBS tem por objetivo, por meio da atuação de grupo de teatro, a promoção de acesso à informação com vistas à ampliação da participação social e ao fortalecimento do protagonismo dos usuários na reivindicação dos direitos de cidadania, em especial os direitos socioassistenciais.