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SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2021

criado em 10/02/2022 - atualizado em 10/02/2022 | 16:05
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.074.934/21-85

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2022

OBJETO:

DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2021

Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar LUCAS GONZALES destinada à OSC Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/0001-36, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Aurora”, que tem como objetivo contribuir no atendimento educacional integrado, visando o desenvolvimento cognitivo, social e emocional e incentivo ao protagonismo infanto-juvenil de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social da comunidade Pedreira Prado Lopes. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01-074. 934/21-85


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Emendas Parlamentar
10/02/2022