A Fiscalização Urbanística e Ambiental de Belo Horizonte vem fazendo história. Em 28 de outubro de 1898, foi publicado um Decreto criando os primeiros cargos de Fiscal da cidade: apenas 10 meses depois do Arraial de Belo Horizonte tornar-se a capital de Minas Gerais. Em 2011, integramos as carreiras de fiscalização em uma carreira única e em 2023 implantamos o Programa Fiscalizar e Educar, iniciando uma etapa transformadora, com mais tecnologia, informação e projetos inovadores que têm culminado em resultados positivos para toda a cidade. Se quiser conhecer mais detalhes sobre a história da fiscalização, clique na imagem abaixo.

O Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental é um agente de transformação da cidade. O processo de formação permanente, a implantação de um Sistema Integrado de Fiscalização e de uma área específica para analisar estrategicamente as informações, assim como a implementação de uma política permanente de educação urbanística e ambiental e o planejamento e acompanhamento das ações conforme Matriz de Priorização de serviços, vem culminando na elaboração de programas e projetos alinhados com a Carteira Estratégica de Projetos da Cidade. Mais informações sobre os programas e projetos da Subsecretaria de Fiscalização, clique na imagem abaixo.

Penalidades

A Fiscalização Urbanística e Ambiental prioriza a solução efetiva de conflitos através de mesas de diálogo e ações que fortalecem suas competências preventivas. Mas o poder de polícia administrativo também envolve as ações punitivas. Considerando o compromisso com a informação e a transparência, para ter conhecimento dos valores atualizados das penalidades de multa previstas nas legislações municipais, clique aqui.

Visitas técnicas

A Fiscalização Urbanística e Ambiental de Belo Horizonte tornou-se referência nacional em gestão de resultados. Nos últimos anos, recebemos a visita de cidades como Brasília (DF), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Cuiabá (MT), Manaus (AM), Valparaíso de Goiás (GO), Rio Branco (AC), Mário Campos (MG), Nova Lima (MG), Foz do Iguaçu (PR), Feira de Santana (BA), Ribeirão das Neves (MG), Sorriso (MT), Nova Serrana (MG), Santa Luzia (MG), Porto Alegre (RS), Santa Bárbara (MG), Poços de Caldas (MG), Juiz de Fora (MG) e Barbacena (MG), que vêm promovendo alterações em suas carreiras e que intencionam convergir para o modelo de integração sistêmica adotado em nosso município.

Carnaval

O Carnaval de Belo Horizonte mobiliza uma ampla atuação da Fiscalização Urbanística e Ambiental para garantir a organização do espaço público e o adequado funcionamento das atividades durante todo o período oficial da festa, incluindo ações preparatórias no pré-carnaval e atividades de acompanhamento no pós-carnaval. As equipes realizam ações de orientação e verificação de licenças de atividades, como ambulantes credenciados e food trucks, além de acompanhar a instalação de estruturas temporárias e a ocupação do logradouro. Também são realizadas intervenções para assegurar a desobstrução das vias e permitir a circulação segura dos blocos e do público, bem como a retirada de mercadorias cuja comercialização não é permitida nos eventos. A atuação ocorre de forma integrada com outros órgãos, buscando conciliar a celebração do Carnaval com o ordenamento urbano e a segurança de todos.
Assista ao vídeo com um panorama da atuação da fiscalização no Carnaval de 2026.