A missão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional tem sido reafirmar a posição de Belo Horizonte como referência da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da inovação e aprimoramento dos programas e ações, com foco na gestão intersetorial, no diálogo com a sociedade, na cooperação internacional e na formação continuada dos profissionais.
Em Belo Horizonte, programas de Segurança Alimentar e Nutricional foram iniciados na Prefeitura em 1993, com a criação da "Secretaria Municipal de Abastecimento". Uma ação inovadora na política pública nacional, ao lado de significativa participação social em um contexto de ampliação da cidadania. Abaixo, a trajetória institucional deste órgão:
- 1993 | Secretaria Municipal de Abastecimento
- 2001 | Secretaria Municipal de Política de Abastecimento
- 2005 | Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento
- 2011 | Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
- 2017 | Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
De abastecimento à segurança alimentar e nutricional, a trajetória da secretaria demonstra uma consagração, em consonância com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ao qual Belo Horizonte aderiu em 2017, a de uma noção cada vez mais abrangente, envolvendo inúmeras dimensões relacionadas à alimentação:
"A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis".
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Eventos e campanhas
Conheça as atividades, eventos e campanhas desenvolvidos pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional:
● Outubro | Mês da Alimentação
● Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional
Revista Alimenta
A Revista Alimenta é resultado da elaboração de um planejamento estratégico participativo, de conhecimentos e capacidades institucionais e individuais e de muitos programas, projetos e ações reconhecidamente importantes, e também muitos desafios impostos à gestão de políticas públicas. A Alimenta propõe um espaço de formação e disseminação da informação, e conta com a participação de experts, de universidades, de servidores/as, de usuários, da sociedade civil em um diálogo permanente sobre as várias temáticas que envolvem a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.
 | Edição 1 - Fevereiro de 2021 |
Participação Social
A sociedade civil é representada por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte (COMUSAN-BH) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE-BH), que, além de assessorar a construção da política pública de segurança alimentar e nutricional, significam cidadania e a proteção do direito à alimentação adequada.
Contato
Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º - Centro | Belo Horizonte - MG
susan@pbh.gov.br / 3277-4795
