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SUAS BH PROTEGE: proteção e prevenção de violações de direitos

atualizado em 15/01/2021 | 12:29

Projeto Estratégico e Transformador

Área de Resultado: Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes

SUAS BH PROTEGE: proteção e prevenção de violações de direitos

 

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)

Gerente: José Crus


Objetivo: Aprimorar a gestão e a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, com prioridade para mulheres, LGBT, juventudes negras, população em situação de rua e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e contribuir para a superação de situações de violação de direitos e fragilização de vínculos familiares e comunitários.


Escopo: Qualificação e expansão dos serviços do SUAS BH para a população em situação de rua, com oferta de serviço de acolhimento institucional para mulheres, gestantes e puérperas com seus bebês. Qualificação e aprimoramento da oferta integrada dos serviços, programas, projetos e benefícios nos CRAS e nos CREAS, por meio do redesenho e revisão metodológica de serviços socioassistenciais e benefícios. Adequação dos CRAS existentes de acordo com as normativas do SUAS. Expansão da oferta dos serviços de proteção social básica, a exemplo da ampliação da atenção no domicílio para pessoas idosas semidependentes e dependentes por meio do Programa Maior Cuidado nos 34 CRAS. Regulamentação dos benefícios eventuais e ampliação da concessão às famílias e indivíduos em situação de extrema pobreza, por meio da implementação do benefício eventual AVISE e da identificação, encaminhamento e desenvolvimento do trabalho social com famílias extremamente pobres para acesso à Provisão Alimentar Temporária e, posteriormente, no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial Descentralização do Cadastro Único para os CRAS e implementação de estratégias de utilização do CadÚnico pelos serviços de proteção especial de Média Complexidade. Qualificação e fortalecimento de atividades intersetoriais (esporte, lazer, educação, saúde, dentre outras) dentro dos espaços e nos territórios do CRAS. Recomposição das equipes dos CRAS.

 

PPAG

Programas/Ações/Subações:

(19) Proteção Social Básica

(2308) Serviços de Proteção Social Básica

(2) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/ CRAS

(6) Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas

(7) Adequação de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS

(2405) Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único

(1) Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único – CADÚNICO

(2) Benefícios Eventuais

(20) Proteção Social Especial

(2403) Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

(05) Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias

(06) Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto

(07) Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos

(17) Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa em Situação de Rua em caso de Pós Alta Hospitalar

(2409) Ações Estratégicas de Proteção Social Especial

(1) Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia

(2878) Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

(6) Serviço Especializado em Abordagem Social/ CENTRO POP ou CREAS

(11) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP

(113) Aprimoramento da Gestão do SUAS

(2350) Vigilância Socioassistencial

(2) Elaboração de estudos socioterritoriais

(2916) Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS

(1) Qualificação de trabalhadores e gestores do SUAS

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

01 - Erradicação da Pobreza.png 03 - Boa Saúde e Bem-Estar.png 05 - Igualdade de Gênero.png 10 - Redução das Desigualdades.png 16 - Paz, Justiça e Instituições Fortes_0.png