Fortalecimento de Políticas Públicas de Direito e Cidadania
criado em 06/12/2017 - atualizado em 15/01/2021 | 12:21
Projeto Estratégico
Área de Resultado: Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)
Gerente: Thiago Costa
Objetivo: Promover ações para a garantia, defesa e promoção de direitos de cidadania, possibilitando o protagonismo e o empoderamento da população, o monitoramento e participação em políticas públicas visando ao desenvolvimento de uma cultura de respeito e dignidade para com todos os segmentos da população.
Escopo: Fortalecimento da Política para as Pessoas com Deficiência por meio da elaboração e publicação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. Revisão e Pactuação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Compromisso BH 50-50: Todas e todos pela igualdade. Elaboração do Plano Municipal de Equidade de Gênero. Implantação do Sistema de atendimento de violações de direitos humanos.
PPAG
Programas/Ações/Subações:
(127) Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
(2840) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres
(1) Aplicação no Programa Consórcio da Mulher
(4) Atendimento à Mulher em situação de violência de gênero – Benvinda
(5) Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das mulheres
(2386) Promoção, Proteção e Defesa da Igualdade Racial
(1) Realização e Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da igualdade racial
(2927) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
(1) Realização e Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
