Projeto Estratégico
Área de Resultado: Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)
Gerente: Thiago Alves
Objetivo: Promover ações para a garantia, defesa e promoção de direitos de cidadania, possibilitando o protagonismo e o empoderamento da população, o monitoramento e participação em políticas públicas visando ao desenvolvimento de uma cultura de respeito e dignidade para com todos os segmentos da população.
Escopo: Implantação do Sistema de atendimento de violações de direitos humanos. Implantação da Casa da Mulher Brasileira. Ampliação da Oferta da Acessibilidade na PBH. Implantação de Unidade de acolhimento institucional para população LGBT. Implantação do Programa de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Regulamentação e implantação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz.
PPAG
Programas/Ações/Subações:
(127) Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
(2840) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Mulheres
(4) Atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda
(6) Gestão da Política de Promoção dos Direitos das Mulheres
(2386) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos de Reparação e Igualdade Racial
(1) Realização e Apoio às atividades e iniciativas de reparação e promoção da igualdade racial
(6) Atendimento a povos e comunidades tradicionais
(2697) Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas
(1) Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável no CRPI
(3) Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa
(2927) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
(3) Gestão da política de promoção dos direitos da pessoa com deficiência
(2928) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Pessoas LGBT
(3) Atendimento psicossocial à população LGBT - CRLGBT
(4) Gestão da política de promoção dos direitos das pessoas LGBT
(2819) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Juventudes
(1) Realização e apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da juventude
(2860) Promoção, Proteção e Defesa de Direitos das Crianças, Adolescentes e suas Famílias
(8) Realização e Apoio Às Atividades e Iniciativas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
(163) Promoção e proteção às crianças e adolescentes e suas famílias
(2860) Promoção, proteção e defesa de direitos das crianças, adolescentes e suas famílias
(1) Apoio e assessoramento à rede de atendimento e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente
(235) Programa de atendimento a pessoa idosa
(2697) Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas Idosas
(2) Apoio a Projetos de Promoção, Proteção e Atenção à Pessoa Idosa
(8) Gestão da política de promoção dos direitos da pessoa idosa
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
