Contratos e Acordos
atualizado em 29/07/2020 | 10:07
Atendendo ao §2º do art. 51 e ao art. 88 da Lei 13.303/2016, a Prodabel divulga, respectivamente, os extratos de celebrações de contratos e informação completa atualizada mensalmente sobre a execução de seus contratos.
Relatório de Execução de Contratos
Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.
Extratos dos contratos da Prodabel e termos aditivos
- 2018
- 2019
- 2020
Acordos celebrados pela Prodabel - Oportunidades de Negócio
O § 3º do art. 28 da Lei 13.303/2016 traz a possibilidade de dispensa da exigência de licitação para a comercialização, prestação ou execução, de forma direta, de produtos e serviços relacionados aos nossos objetos sociais, bem como para a formalização de parcerias nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.
Os Acordos de Intenção de Parcerias visam uma oportunidade de negócio definida e específica, portanto, a escolha do parceiro está associada a suas características particulares, na busca da conjunção de ações entre entidades públicas ou entre estas e particulares, nos termos da legislação e do Regulamento de Contratos e Licitações da Prodabel.
Acordo de Intenção de Parceria Nº 015/2019
Acordo de Intenção de Parceria N° 001/2020
Acordos de Software
Chamamento Público 001/2019
LEI 13.303/2016
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