Contratos e Acordos
criado em 03/05/2018 - atualizado em 28/01/2022 | 08:37
Atendendo ao §2º do art. 51 e ao art. 88 da Lei 13.303/2016, a Prodabel divulga, respectivamente, os extratos de celebrações de contratos e informação completa atualizada mensalmente sobre a execução de seus contratos.
Relatório de Execução de Contratos
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
Extratos dos contratos da Prodabel e termos aditivos
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 03/02/2021
- 2022
Acordos celebrados pela Prodabel - Oportunidades de Negócio
O § 3º do art. 28 da Lei 13.303/2016 traz a possibilidade de dispensa da exigência de licitação para a comercialização, prestação ou execução, de forma direta, de produtos e serviços relacionados aos nossos objetos sociais, bem como para a formalização de parcerias nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.
Os Acordos de Intenção de Parcerias visam uma oportunidade de negócio definida e específica, portanto, a escolha do parceiro está associada a suas características particulares, na busca da conjunção de ações entre entidades públicas ou entre estas e particulares, nos termos da legislação e do Regulamento de Contratos e Licitações da Prodabel.
Acordo de Intenção de Parceria Nº 015/2019
Acordo de Intenção de Parceria Nº 001/2020
1° Termo Aditivo ao acordo de Intenção de Parceria 001/2020
Acordos de Software
Chamamento Público 001/2019
LEI 13.303/2016
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