Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 08/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.668/21-00
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Nº do Processo Administrativo: 01.063.668/21-00
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 005/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-034.503/23-20
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-034.503/23-20
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.131/22-40
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de 2022 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada à OSC Obra Social Itaka…
Nº do Processo Administrativo: 01.063.131/22-40
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de 2022 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada à OSC Obra Social Itaka…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-037.471/23-41
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-037.471/23-41
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-068.642/22-76
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte ou em sua Região…
Informações Complementares: Entrega dos envelopes, conforme edital, junto à Gerência de Convênios e Parcerias na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada à Rua dos Timbiras, 628…
Nº do Processo Administrativo: 01-068.642/22-76
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte ou em sua Região…
Informações Complementares: Entrega dos envelopes, conforme edital, junto à Gerência de Convênios e Parcerias na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada à Rua dos Timbiras, 628…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.059.908/22-80
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.059.908/22-80
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 07/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.074.185/22-30
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.074.185/22-30
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 03/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 17.209.891/0001-93
Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, a fim de se formalizar Acordo de Cooperação Técnica com a Organização da Sociedade Civil Santa Casa de Misericórdia de Belo…
Nº do Processo Administrativo: 17.209.891/0001-93
Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, a fim de se formalizar Acordo de Cooperação Técnica com a Organização da Sociedade Civil Santa Casa de Misericórdia de Belo…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2023 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.030.992/23-96
Objeto: OBJETO: REALIZAÇÃO DA 24ª PARADA DO ORGULHO LGBT DE BELO HORIZONTE, COM APORTE FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.992/23-96
Objeto: OBJETO: REALIZAÇÃO DA 24ª PARADA DO ORGULHO LGBT DE BELO HORIZONTE, COM APORTE FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-029.040/23-84
Objeto: Desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2023 A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de…
Nº do Processo Administrativo: 01-029.040/23-84
Objeto: Desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político…
Informações Complementares: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 001/2023 A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “Associação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Nº do Processo Administrativo: 010233742317
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2023 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO PARCERIA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-018.671/23-13 VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 779.705,76 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO PARCERIA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-018.671/23-13 VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 779.705,76 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 003/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-004.938/23-03
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-004.938/23-03
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-000.699/23-12
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e…
Informações Complementares: Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos…
Nº do Processo Administrativo: 01-000.699/23-12
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e…
Informações Complementares: Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos…
Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 001/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-049.740/22-78
Objeto: Realização do inventário e dossiê de registro da dança em Belo Horizonte, visando seu reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, sem transferência direta de…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação sem Compartilhamento Patrimonial Sem repasse de recursos financeiros
Nº do Processo Administrativo: 01-049.740/22-78
Objeto: Realização do inventário e dossiê de registro da dança em Belo Horizonte, visando seu reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, sem transferência direta de…
Informações Complementares: Acordo de Cooperação sem Compartilhamento Patrimonial Sem repasse de recursos financeiros
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-001.112/23-47
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 5ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-001.112/23-47
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 5ª Edição do Festival Literário Internacional de BH - FLI BH…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.038.483/22-85
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.038.483/22-85
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-001.130/23-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Centro Social de…
Nº do Processo Administrativo: 01-001.130/23-29
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Centro Social de…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - SMASAC/Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.000.666/23-63
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Informações Complementares:
Nº do Processo Administrativo: 01.000.666/23-63
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Informações Complementares:
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 020/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.133/22-75
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.063.133/22-75
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARE SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 020/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 027/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.050.340/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01.050.340/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 026/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-071.852/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-071.852/22-97
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 025/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-066.219/22-03
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-066.219/22-03
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 024/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-069.764/22-99
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-069.764/22-99
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 023/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-065.647/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-065.647/22-83
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 022/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-050.119/22-01
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Nº do Processo Administrativo: 01-050.119/22-01
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado por meio de Dispensa…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 02/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.760/22-01
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.059.760/22-01
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-070.016/22-21
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche Amorinhas…
Nº do Processo Administrativo: 01-070.016/22-21
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Creche Amorinhas…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 022/2022 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.066.610/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2022 Emenda Parlamentar nº 202241560002 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.066.610/22-09
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 022/2022 Emenda Parlamentar nº 202241560002 do ano de…
