Uma vez que os programas de integridade devem ser estruturados e aplicados de acordo com as características e riscos de cada entidade, apresentamos a seguir um resumo de cada etapa e como as mesmas estão sendo cumpridas para implementação do Programa de Integridade da SMPOG, conforme manual orientativo da CTGM.
- Etapa 01 - Comprometimento da Alta Administração
Em que pese poder haver ações isoladas de indivíduos comprometidos com o tema, somente com o desenvolvimento de uma cultura de integridade, processo coletivo que abarca todos os agentes em uma organização, e o comprometimento da alta gestão é que se terá sucesso na implantação do Programa.
PRODUTO
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade, assinado pela alta administração do órgão/entidade;
Disseminação do tema na instituição.- Etapa 02 - Ambiente para Implementação
É importante que a alta administração identifique pessoas para serem as responsáveis pela construção do plano e execução do Programa de Integridade no órgão/entidade. Essa equipe deverá ser designada formalmente para compor o Comitê de Integridade.
Paralelamente, é interessante que seja constituído também um Comitê de Gestão Estratégica, que será o responsável por avaliar e validar as atividades do Comitê de Integridade, bem como para a definição do apetite ao risco da organização.
PRODUTOS
Publicação de Portaria instituindo o programa de integridade e a formação dos comitês que atuarão em sua gestão e execução.
Planos de comunicação e capacitação
Boletim Juntos | edição 2 - maio de 2024- Etapa 03 - Levantamento Prévio de Informações
Aplicação de questionário com base na matriz SWOT
- Etapa 04 - Identificação, Análise e Avaliação dos Riscos de Integridade
A identificação, análise e avaliação dos riscos foram elaboradas a partir das respostas às
questões fechadas do questionário da Matriz SWOT. Considerou-se como:• Força: quesitos que tiveram 80% ou mais das respostas marcadas como “força”;
• Fraqueza: quesitos que tiveram percentual de “fraqueza” maior do que o percentual de
“força”;
• Oportunidades: quesitos que tiveram80% ou mais das respostas marcadas como
“oportunidades”;• Ameaças: quesitos que tiveram percentual de “ameaça” maior do que o percentual de
“oportunidade”.
- Etapa 05 - Tratamento dos Riscos de Integridade
Utilizando a análise ambiental de integridade, refletida na matriz SWOT, foram
definidas sete metas de integridade, cujos prazos, classificações em relação ao custo e
responsáveis pela execução, seguem demonstrados abaixo:Plano de comunicação interna
Termo de responsabilidade e confidencialidade
Plano de engajamento institucional dos agentes públicos da SMPOG
Treinamento integridade e ética para os agentes públicos
Capacitação em responsabilidade de gestão e liderança de pessoas
Capacitação em inclusão e diversidade- Etapa 06 - Instituição e Formalização do Canal de Comunicação/denúncia
Denúncias sobre integridade e ética devem ser feitas nos canais de atendimento da
Ouvidoria:
• Internet: servicos.pbh.gov.br
• Telefone: 156
Segunda a sexta-feira: 7h às 21h
Sábado, domingo ou feriado: 7h às 20h
• Presencial: BH Resolve - Rua dos Caetés, 342, Centro – segunda a sexta-feira-
8h às 17h (mediante agendamento em agendamentoeletronico.pbh.gov.br)
• E-mail: suouvi@pbh.gov.brOutros canais municipais para denúncia
• Corregedoria: sucor@pbh.gov.br• Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual:
comissao.assedio@pbh.gov.br
• Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção: dicc@pbh.gov.br –
DICC
• Consulta a conflitos de interesse: acesseservicos.pbh.gov.br e consulte por “Consulta
sobre a Existência de Conflito de Interesses do Agente Público”
O Programa de Integridade da SMPOG possui um e-mail para contato:
integridade.smpog@pbh.gov.br. Este e-mail não recebe denúncias.- Etapa 07 - Responsabilização
- Etapa 08 - Plano de Integridade
Quero conferir o material! (link retirado em razão do período eleitoral)
- Etapa 09 - Melhoria Contínua
Foi definida uma política de monitoramento e avaliação para promover a atualização constante da ferramenta que melhor se adeque às realidades e contextos vivenciados na administração pública, com a criação de uma comissão que, além de outras responsabilidades, tem a incumbência de supervisionar o Plano de Integridade, com foco especial na fiscalização, análise e aprimoramento das diretrizes de integridade na organização.
A comissão encarregada dessa tarefa possui habilidades de articulação e coordenação de modo a operar de maneira eficaz e interligada com todas as demais áreas. Essa instância se reporta ao Comitê Estratégico, assegurando o acesso direto à alta administração da organização e fornecendo relatórios trimestrais que reportam o monitoramento.- Etapa 10 - Código de Conduta -opcional
