Uma vez que os programas de integridade devem ser estruturados e aplicados de acordo com as características e riscos de cada entidade, apresentamos a seguir um resumo de cada etapa e como as mesmas estão sendo cumpridas para implementação do Programa de Integridade da SMPOG, conforme manual orientativo da CTGM.
- Etapa 01 - Comprometimento da Alta Administração
Em que pese poder haver ações isoladas de indivíduos comprometidos com o tema, somente com o desenvolvimento de uma cultura de integridade, processo coletivo que abarca todos os agentes em uma organização, e o comprometimento da alta gestão é que se terá sucesso na implantação do Programa.
PRODUTO
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade, assinado pela alta administração do órgão/entidade;
Disseminação do tema na instituição.- Etapa 02 - Ambiente para Implementação
É importante que a alta administração identifique pessoas para serem as responsáveis pela construção do plano e execução do Programa de Integridade no órgão/entidade. Essa equipe deverá ser designada formalmente para compor o Comitê de Integridade.
Paralelamente, é interessante que seja constituído também um Comitê de Gestão Estratégica, que será o responsável por avaliar e validar as atividades do Comitê de Integridade, bem como para a definição do apetite ao risco da organização.
PRODUTOS
Publicação de Portaria instituindo o programa de integridade e a formação dos comitês que atuarão em sua gestão e execução.
Planos de comunicação e capacitação- Etapa 03 - Levantamento Prévio de Informações (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 04 - Identificação, Análise e Avaliação dos Riscos de Integridade (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 05 - Tratamento dos Riscos de Integridade (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 06 - Instituição e Formalização do Canal de Comunicação - denúncias (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 07 - Responsabilização (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 08 - Plano de Integridade (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 09 - Melhoria Contínua (a ser elaborado)
A ser elaborado.
- Etapa 10 - Código de Conduta -opcional (a ser elaborado)
A ser elaborado.
