A implementação do Programa de Integridade da SMPOG, estruturado e aplicado de acordo com as características e riscos do órgão, segue as diretrizes da CTGM. Segue um resumo de cada etapa e como as mesmas estão sendo cumpridas.
- Etapa 1 - Comprometimento da Alta Administração
O sucesso na implantação do programa começa com o comprometimento da alta gestão, demonstrando que a integridade é um valor estratégico, e fomentando o desenvolvimento de uma cultura de integridade.
Produto Gerado: Adesão ao PFIP
- Etapa 2 - Ambiente para Implementação e Estrutura de Governança
A alta administração instituiu o programa de integridade e estabelece seus níveis de governança:
O Comitê de Gestão Estratégica – CGE/SMPOG foi instituído como instância decisória, com o objetivo de aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos de governança, gestão de riscos e controles e estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de conformidade.
O CGE/SMPOG é composto por:
· Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
· Secretária Municipal Adjunta
· Subsecretária de Gestão de Pessoas
· Subsecretária de Modernização da Gestão
· Subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado
O Secretário Municipal presidirá o Comitê de Gestão Estratégica e na sua ausência, a Secretária Municipal Adjunta.
O Comitê de Integridade da SMPOG, na qualidade de instância de integralidade, tem a responsabilidade, sob a coordenação do Chefe de Gabinete, de elaborar, implementar, coordenar, operacionalizar e monitorar o Plano de Integridade.
O Comitê de Integridade da SMPOG é composto por representantes das seguintes unidades administrativas:
· Comitê de Gestão Estratégica, como instância decisória
· Gabinete, como instância responsável pela coordenação das ações de integridade
· Subsecretaria de Gestão de Pessoas
· Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado
· Subsecretaria de Modernização da Gestão
· Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Porduto gerado:
Portaria instituindo o programa de integridade.
- Etapa 3 - Questionário SWOT
Aplicação de questionário com base na matriz SWOT
Aplicação de questionário de contexto, com base na matriz SWOT, objetivando o mapeamento das forças, fraquezas, ameaças e oportunidades dos ambientes interno e externos de integridade na SMPOG.
- Etapa 4 - Definição de Metas de Integridade
Utilizando a análise ambiental de integridade, refletida na matriz SWOT, foram definidas as seguintes metas de integridade:
· Plano de comunicação interna
· Termo de responsabilidade e confidencialidade
· Plano de engajamento institucional dos agentes públicos
· Treinamento integridade e ética para os agentes públicos
· Capacitação em responsabilidade de gestão e liderança de pessoas
· Capacitação em inclusão e diversidade
O Comitê de Integridade realizou um plano de comunicação interna, com pílulas informativas disparadas aos e-mails dos servidores chamada “Integre-se”. Por meio dessa divulgação buscou-se esclarecer o que é integridade pública, indicar a legislação pertinente, explicar os benefícios, importância e funcionamento do Programa de Integridade, colher informações necessárias ao desenvolvimento do Plano de Integridade e fomentar a comunicação de denúncias nos casos de desvios.
- Etapa 5 - Plano de Integridade
O plano consolida todas as etapas anteriores, metas e estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação do programa na SMPOG.
Produto Gerado: Plano de Integridade
- Etapa 6 - Monitoramento e Melhoria Contínua
Foi definida uma política de monitoramento e avaliação para promover a atualização constante da ferramenta que melhor se adeque às realidades e contextos vivenciados na administração pública, com a criação de uma comissão que, além de outras responsabilidades, tem a incumbência de supervisionar o Plano de Integridade, com foco especial na fiscalização, análise e aprimoramento das diretrizes de integridade na organização.
A comissão encarregada dessa tarefa possui habilidades de articulação e coordenação de modo a operar de maneira eficaz e interligada com todas as demais áreas. Essa instância se reporta ao Comitê Estratégico, assegurando o acesso direto à alta administração da organização e fornecendo relatórios trimestrais que reportam o monitoramento.
