A implementação do Programa segue as diretrizes da CTGM e é estruturada em seis etapas. Segue um resumo de cada etapa e como as mesmas estão sendo cumpridas na SMPOG:
- Etapa 1 - Comprometimento da Alta Administração
O sucesso do programa começa com o comprometimento e engajamento da alta gestão, que deve reconhecer a integridade como valor estratégico e fomentar a cultura de integridade.
Produto Gerado: Adesão ao PFIP
- Etapa 2 - Ambiente para Implementação e Estrutura de Governança
A alta administração instituiu o Programa de Integridade e estabeleceu seus níveis de governança.
Comitê de Gestão Estratégica - instância decisória responsável por aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos de governança, gestão de riscos e controles.
Composição:
• Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - presidente
• Secretária Municipal Adjunta
• Subsecretários de Gestão de Pessoas, de Modernização da Gestão e de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado
Comitê de Integridade da SMPOG - instância técnica responsável por elaborar, implementar, coordenar, operacionalizar e monitorar o Plano de Integridade.
Composição:
• Comitê de Gestão Estratégica - instância decisória
• Chefia de Gabinete - coordenador
• Representantes das Subsecretarias de Gestão de Pessoas, de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado, de Modernização da Gestão e de Planejamento e Orçamento Porduto gerado:
Portaria instituindo o programa de integridade.
- Etapa 3 - Questionário SWOT
Aplicação de questionário com base na matriz SWOT
Foi aplicado questionário de contexto com base na matriz SWOT, para identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Principais resultados:
Atores Internos
Forças
Fraquezas
Bom relacionamento entre equipes e chefias
Nenhuma relevante identificada
Qualificação e capacidade técnica das chefias
Eficiência nos serviços prestados
Dinamismo e comprometimento dos servidores
Fatores Externos
Oportunidades
Ameaças
Cursos para desenvolvimento profissional
Incertezas econômicas (fatores
macroeconômicos, renda, juros, inflação)Tecnologias para automatização de processos
e transformação digitalIncertezas políticas (integração entre governos, capacidade de implementar mudanças,
construção da agenda pública)- Accordion title
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- Etapa 4 - Definição de Metas de Integridade
Utilizando a análise ambiental de integridade, refletida na matriz SWOT, foram definidas as seguintes metas de integridade:
· Plano de comunicação interna
· Termo de responsabilidade e confidencialidade
· Plano de engajamento institucional dos agentes públicos
· Treinamento integridade e ética para os agentes públicos
· Capacitação em responsabilidade de gestão e liderança de pessoas
· Capacitação em inclusão e diversidade
O Comitê de Integridade realizou um plano de comunicação interna, com pílulas informativas disparadas aos e-mails dos servidores chamada “Integre-se”. Por meio dessa divulgação buscou-se esclarecer o que é integridade pública, indicar a legislação pertinente, explicar os benefícios, importância e funcionamento do Programa de Integridade, colher informações necessárias ao desenvolvimento do Plano de Integridade e fomentar a comunicação de denúncias nos casos de desvios.
Foi lançado o informativo interno “Integre-se”, com pílulas informativas enviadas por e-mail, abordando temas como integridade pública, legislação, benefícios e canais de comunicação.Integre-se - Etapa 5 – Consolidação do Plano de Integridade
O Plano de Integridade da SMPOG consolida todas as etapas, metas, estratégias e mecanismo de acompanhamento e avaliação do Programa.
Produto Gerado: Plano de Integridade
- Etapa 6 - Monitoramento e Melhoria Contínua
Foi definida a política de monitoramento e avaliação para promover a avaliação e o aprimoramento constante do Programa de Integridade.
Produto Gerado: Relatório de Acompanhamento do Programa de Integridade - Dezembro de 2024
