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Material de Apoio

criado em 13/09/2022 - atualizado em 14/09/2022 | 18:08

1. Manual Prático para implementação de Programas de Integridade

 

O Manual Prático do Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos – PFIP,  fornece diretrizes para a implementação de Programas de Integridade na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Belo Horizonte e se destina ao auxílio dos comitês envolvidos na elaboração e implementação dos Planos de Integridade e aos gestores, autoridades máximas e servidores dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal.

Em maio de 2020, foi aprovado, por meio da Portaria CTGM nº 010/2020, a 1ª Edição do Manual Prático do PFIP. A segunda edição foi aprovada por meio da Portaria CTGM Nº 005/2021 e a terceira edição aprovada por meio da Portaria CTGM Nº 13/2022

Acesse aqui a edição atual do Manual

 

2. Guia De Gerenciamento De Riscos Aplicado Ao Setor Público

 

Com o objetivo de se estabelecer uma metodologia única para a gestão de riscos, com linguagem facilitada e procedimentos ágeis, em dezembro de 2021, foi lançado o “Guia De Gerenciamento De Riscos Aplicado Ao Setor Público”, instituído pela Portaria CTGM 014/2021.

Acesse aqui o Guia de Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Setor Público

 

ANEXOS

Como anexos ao Guia, foi instituído um modelo para facilitar a identificação de riscos de integridade nas esferas ética, administrativa e jurídica.

Acesse aqui o Modelo de Identificação de Riscos de Integridade

PLANILHA para elaboração da Matriz de Riscos e de Calor

Acesse aqui a Planilha

 

3. Cartilha Olhares Plurais

 

Com o objetivo de promover a ética, a igualdade racial e de gênero, a prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, assim como promover a inclusão e a disseminação dos valores do respeito e da igualdade, a Controladoria-Geral do Município (CTGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), por meio da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), lançou em xx a Cartilha Olhares Plurais.

A cartilha Olhares Plurais se apresenta como documento norteador da cultura da diversidade que deve ser difundida entre os agentes públicos municipais e se constitui em um importante instrumento para disseminação do respeito à pluralidade e às diferenças que compõem o tecido social, se destinando tanto ao ambiente institucional quanto ao aprimoramento dos serviços públicos prestados à população belorizontina.

Acesse aqui a Cartilha Olhares Plurais

 

4. Guia de Integridade para Instituições Privadas

 

Em relação à integridade no setor privado, a CTGM realizou, nos últimos anos, diversas ações de fomento e capacitação, em conjunto com a iniciativa privada e organizações internacionais, como Alliance for Integrity, que busca contribuir de modo sustentável, com a visão de longo prazo para alcançar um mundo de negócios livre de corrupção.  Nesta linha, foi lançado também o Guia de Integridade para Instituições Privadas, elaborado em parceria pela CGTM, CGE-MG e FIEMG, visando à cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de compliance e integridade em empresas sediadas em Belo Horizonte.

Acesse aqui o Guia de Integridade para Instituições Privadas