II Integra CTGM
Convidamos todos os servidores da Controladoria Geral do Município a participarem do II INTEGRA CTGM, que acontecerá no dia 16 de maio de 2019.
A abertura do evento será feita pelo Controlador Geral do Município com a palestra "Rede de Controle e Perspectivas do Controle Interno em âmbito internacional".
Durante todo o dia acontecerão palestras ministradas pelos servidores sobre a organização, atribuições, principais projetos e processos de trabalho da Controladoria Geral e das Subcontroladorias, oportunizando aos servidores conhecerem o trabalho desenvolvido por todas as unidades que integram a CTGM.
INSCRIÇÕES
Os participantes do evento deverão fazer inscrição na palestra de abertura e em pelo menos cinco outras palestras, sendo uma de cada unidade da Controladoria Geral do Município (CTGM, SUCOR, SUOUVI, SUTRANSP e SUAUDI). Para realizar a sua inscrição, basta clicar no link abaixo e selecionar o tema de interesse dentro da planilha.
Clique aqui para realizar sua inscrição.
As palestras acontecerão de forma simultânea em todas as unidades da Controladoria Geral do Município e os servidores deverão se deslocar aos locais reservados ao evento, de modo oportunizar que conheçam os diferentes espaços físicos da CTGM.
PROGRAMAÇÃO
8h às 10h – Palestra de Abertura - Leonardo de Araújo Ferraz
"Rede de Controle e Perspectivas do Controle Interno em âmbito internacional"
9h às 9h50 – Coffee Break
9h50 às 12h – Painéis Simultâneos
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 15h20 – Painéis Simultâneos
15h20 às 16h – Coffee Break
16h às 16h30 – Painéis Simultâneos
PALESTRAS
Controladoria Geral do Município – CTGM
Tomada de Contas Especiais: Indícios de dano X Instauração de TCE – Rosana Beatriz Gonçalves
Pretende-se apresentar de forma sintética os requisitos para a instauração de tomada de contas especiais, em particular os indícios de dano que podem ensejar sua instauração.
Transferências Voluntárias para e pelo Município: o monitoramento de convênios e parcerias pela Controladoria Geral do Município – Daniela de Melo Vieira
Pretende-se apresentar o controle realizado pela CTGM, no âmbito das transferências voluntárias de ingresso e repasse de recursos financeiros, efetivadas pelo município.
Subcontroladoria de Auditoria – SUAUDI
Cruzamentos de Dados: Projeto Trilhas de Auditoria e ODP – Ricardo Vinícius Rezende Lara
Pretende-se apresentar como são realizados os cruzamentos de dados pela SUAUDI, as trilhas de auditoria e o ambiente de consulta já desenvolvidos, além dos resultados alcançados e próximos passos.
Benefícios Decorrentes da Atividade de Auditoria: Projeto Benefício do Controle – Fernanda Silva Andrade
Pretende-se apresentar os objetivos e importância do Projeto Benefício do Controle, os resultados alcançados.
Auditoria de Processos – Qual a sua importância? – Rafael Lucas Pereira Souza
Pretende-se apresentar os objetivos e os principais aspectos da auditoria de processo, além da sua importância para o fortalecimento da 1ª e 2ª linhas de defesa.
Subcontroladoria de Correição – SUCOR
Pontos de Interação SUAUDI/SUTRANSP/SUCOR – Daniel Martins e Avelar
Pretende-se apresentar como são desenvolvidos os trabalhos da SUCOR e a sua relação com as demais áreas da CTGM.
Instrumentos Consensuais de Aplicação do Regime Disciplinar – Marcus Vinícius Araújo Murad e Claudia Gomes Ligocki
Pretende-se abordar os instrumentos de aplicação consensual do regime disciplinar (Mediação, Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD, Suspensão Condicional do Processo – SUSPAD, Acordo Substitutivo Disciplinar).
Novo Regime Disciplinar – Luciene Aguiar Barbosa
Pretende-se abordar a proposta de alterações significativas na Lei 7.169/96, que tem como objetivo assegurar a celeridade ético-legal no processo administrativo disciplinar dos servidores/empregados públicos.
Sigilo e Transparência em Procedimentos Correicionais – Gisele Lima Leite e Fabiano Machado Borges
Pretende-se esclarecer os critérios de acesso aos procedimentos correicionais, de forma a preservar a transparência, o interesse público e a honra do interessado.
Subcontroladoria de Ouvidoria – SUOUVI
A Lei Federal 13.460 e as ouvidorias Públicas - Thiago Guimarães Medrado de Castro
Pretende-se apresentar a importância, objetivos e competências das Ouvidorias Públicas como um canal direto da população com a Gestão e o impacto da Lei Federal 13.460 na administração pública.
Ouvidoria Itinerante: Democratização do Acesso para o Cidadão - Aline Mendes Cerqueira e Gerson Romanhol
Pretende-se apresentar os objetivos dos Programas da Ouvidoria de escuta da população, como o Projeto Ouvidoria In Loco e Programa Ouvidoria Itinerante, locais visitados, novo cronograma, nova estrutura e as principais demandas captadas.
Estado, Privacidade, Proteção de Dados e Cyberguerra – Gustavo Costa Nassif
Pretende-se abordar o Estado e seus contextos acerca da comunicação, liberdade no sentido filosófico e racional, contribuições da tecnologia, importância de alguns cuidados, principalmente aqueles relacionados a dados pessoais.
Tecnologia: Os Sistemas de Gestão de Ouvidoria - Alberto Campos
Pretende-se apresentar e comparar os sistemas de ouvidoria como o TAG, o Ouvidor SUS, o E-Ouv dentre outros.
Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção – SUTRANSP
Investigação: Pontos de Integração SUAUDI/SUTRANSP/SUOUVI/SUCOR – Renata Kelly Cardoso de Rezende e Diogo Luiz Ribeiro Couto
Pretende-se apresentar como são desenvolvidos os trabalhos de investigação da SUTRANSP, sua abrangência e relação com as demais áreas da CTGM.
Transparência Ativa e Passiva da PBH – Virgilio Queiroz de Paula
Pretende-se apresentar o projeto do Novo Portal de Transparência da PBH, a consulta de Licitações e Editais, o fluxo e demandas da LAI (transparência passiva) e o Portal de Dados Abertos.
Planejamento Estratégico na CTGM; Por que fazer? – Cláudia Costa de Araújo Fusco
Pretende-se apresentar o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico da CTGM e os objetivos que se almeja alcançar com a sua implantação.
Integridade Pública e Privada – Karlla Moreira Carvalho e Manoel Tolentino Oliveira
Pretende-se apresentar ações aplicadas ao desenvolvimento da integridade pública e privada. Os tópicos especiais discutidos serão o andamento do Programa de Integridade no âmbito da CTGM, a Política de Gestão de Riscos e o PFIP – Programa de Fomento à Integridade Pública para outros órgãos e entidades da PBH.