Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site, poderá retirá-lo de forma impressa ou por mídia digital, observando as condições do subitem 5.1, na Supervisão Administrativa e de Acervo – Protocolo Geral da sede da URBEL, localizada em Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, n.º 6.664 – 1º andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min às 15h00min, mediante agenda prévio junto à Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail cpl.urbel@pbh.gov.br Os projetos serão disponibilizados exclusivamente em meio digital.

O local de obtenção do edital e entrega dos envelopes, bem como os procedimentos para a realização das sessões presenciais de licitação e interposição de recursos, poderão ser alterados, considerando a situação de estado de emergência em saúde pública, declarada pelo Decreto n.º 17.297/2020.

Este procedimento licitatório será realizado observando todos os protocolos de segurança e saúde pública, estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e regulamentação municipal relacionada, no momento de cada uma de suas etapas.