CONTEÚDO EM CONSTRUÇÃO
Os primeiros conteúdos dos Procedimentos de Projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP) foram publicados em 30/12/2020 e eles vêm sendo constantemente revisados para acompanhar as atualizações normativas e legais. Nesta página, é possível consultar todas as versões anteriores dos Procedimentos de Projetos SUDECAP.
ATENÇÃO: OS CONTEÚDOS DOS ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS NESTA PÁGINAS NÃO ESTÃO MAIS VIGENTES. OS CONTEÚDOS VIGENTES ESTÃO NA PÁGINA:
PROCEDIMENTOS DE PROJETOS SUDECAP (transformar esse link num botão)
- Introdução
Introdução (vigência: 26/02/2021 a 18/12/2023)
Introdução (vigência: 10/02/2021 a 26/02/2021)
- Capítulo 1 - Definições
Capítulo 1 - Definições (vigência: 22/07/2022 a 19/05/2026)
Capítulo 1 - Definições (vigência: 23/12/2020 a 22/07/2022)
- Capítulo 2 - Condições Gerais
Capítulo 2 - Condições Gerais (vigência: 22/07/2022 a 26/04/2023)
Capítulo 2 - Condições Gerais (vigência: 30/12/2020 a 22/07/2022)
- Capítulo 3 - Licenciamento Urbanístico
Capítulo 3 - Licenciamento Urbanístico (vigência: 22/07/2022 a 26/10/2023)
Capítulo 3 - Licenciamento Urbanístico (vigência: 23/12/2020 a 22/07/2022)
- Capítulo 4 - Licenciamento Ambiental
Capítulo 4 - Licenciamento Ambiental (vigência: 12/11/2021 a 22/07/2022)
Capítulo 4 - Licenciamento Ambiental (vigência: 30/12/2020 a 12/11/2021)
- Capítulo 5 - Topografia
Capítulo 5 - Topografia (vigência: 22/07/2022 a 20/12/2023)
Capítulo 5 - Topografia (vigência: 24/02/2022 a 22/07/2022)
- Capítulo 6 - Geotecnia
Capítulo 6 - Geotecnia (vigência: 22/07/2022 a 20/12/2023)
Capítulo 6 - Geotecnia (vigência: 10/02/2022 a 22/07/2022)
Capítulo 6 - Geotecnia (vigência: 23/12/2020 a 10/02/2022)
- Capítulo 7 - Cadastro Técnico
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (vigência: 06/02/2025 a 10/04/2025)
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (vigência: 20/12/2023 a 06/02/2025)
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (vigência: 22/07/2022 a 20/12/2023)
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (vigência: 02/07/2021 a 22/07/2022)
Capítulo 7 - Cadastro Técnico (vigência: 20/12/2020 a 02/07/2021)
