Nossa missão é contribuir para a redução da pobreza em Belo Horizonte, respeitando os princípios da Política Nacional de Assistência Social: a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas; o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária; a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, enfim, queremos construir uma cidade mais justa, tendo a dignidade e o respeito como nossos valores fundamentais.
Para isso, contamos com parcerias de entidades socioassistenciais que, historicamente, buscam amenizar as desigualdades por meio de seu trabalho, e que, a partir da instituição da Assistência Social enquanto Política de Estado, continuam desenvolvendo um importante papel, de forma cada vez mais alinhada aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Também integram o SUAS em Belo Horizonte, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, onde o controle social e a participação popular se efetivam contribuindo, assim, para os avanços da Política e para a emancipação do cidadão.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Contato
Subsecretaria de Assistência Social
Av. Afonso Pena, nº 342 - 3º andar - Centro | Belo Horizonte - MG
suass@pbh.gov.br / (31) 3277-4568 e (31) 3277- 4562
