Mesa de Diálogo - SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos

atualizado em 02/03/2020 | 13:39

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e de Cidadania (SMASAC), por meio da Portaria nº 88/2019, institui a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, com o intuito de fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações.

A Portaria dá início a um novo momento nas relações institucionais e interinstitucionais. É uma estratégia adotada para promover as articulações necessárias entre o SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, considerando-se um marco histórico para o município de Belo Horizonte.

A Mesa de Diálogo está composta por 52 representações, contando com representantes do executivo municipal, do estado e União; Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Justiça, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de Classe e Núcleos de Justiça Restaurativa.

Contato:

drgd.mesadedialogo@pbh.gov.br

Avenida Afonso Pena, 342 – 3º andar – Belo Horizonte/MG

• Regimento interno

Calendário de Reuniões e atas

Calendário de reuniões da Mesa de Diálogo - 2019
1ª Reunião	29/8
2ª Reunião	26/9
3ª Reunião	31/10
4ª Reunião	28/11
5º Reunião	18/12

Calendário de reuniões da Mesa de Diálogo - 2020
6ª Reunião	20/2
7ª Reunião	26/3
8ª Reunião	30/4
9ª Reunião	28/5
10ª Reunião	26/6
11ª Reunião	30/7
12ª Reunião	27/8
13ª Reunião	24/9
14ª Reunião	29/10
15ª Reunião	16/11

* Clique na reunião para acessar a ata correspondente.

Câmaras Temáticas

• Disque 100

• Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Portarias

Portaria nº 88/2019 - Institui a Mesa de Diálogo

Portaria nº 122/2019 - Nomeia os membros da mesa

Portaria nº 143/2019 - Aprova o Regimento Interno da Mesa de Diálogo

Portaria SMASAC n° 144/2019 - Institui a Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019

Portaria SMASAC nº 174/2019 - Altera e suprime dispositivos da Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019

Portarias SMASAC nº 185/2019 (alteração da Portaria nº 88/2019) Acrescenta representantes para a composição da Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça

Portaria SMASAC nº 186/2019 (alteração da Portaria nº 122/2019) Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça

Protocolos