Mesa de Diálogo - SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos

atualizado em 08/01/2021 | 10:39

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e de Cidadania (SMASAC), instituiu, em 2019, a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, com o intuito de fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações.

A partir da criação da mesa, tem início a um novo momento nas relações institucionais e interinstitucionais. É uma estratégia adotada para promover as articulações necessárias entre o SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, considerando-se um marco histórico para o município de Belo Horizonte.

A Mesa de Diálogo está composta por 52 representações, contando com representantes do executivo municipal, do estado e União; Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Justiça, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de Classe e Núcleos de Justiça Restaurativa.

Publicações

Caderno de Orientações para a Elaboração de Relatórios Técnicos Socioassistenciais - Aspectos éticos, técnicos e metodológicos | Download

Livro - O Suas e o enfrentamento da violência | Download

Contato:

drgd.mesadedialogo@pbh.gov.br

Avenida Afonso Pena, 342 – 3º andar – Belo Horizonte/MG

• Regimento interno

Calendário de Reuniões e atas

Reuniões da Mesa de Diálogo
1ª Reunião	29/8/19
2ª Reunião	26/9/19
3ª Reunião	31/10/19
4ª Reunião	28/11/19
5º Reunião	19/12/19
6ª Reunião	20/02/20
7ª Reunião	29/10/20
8ª Reunião	26/11/20

* Clique na reunião para acessar a ata correspondente.

Câmaras Temáticas

• Disque 100

• Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Portarias

Portaria nº 88/2019 - Institui a Mesa de Diálogo

Portaria nº 122/2019 - Nomeia os membros da mesa

Portaria nº 143/2019 - Aprova o Regimento Interno da Mesa de Diálogo

Portaria SMASAC n° 144/2019 - Institui a Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019

Portaria SMASAC nº 174/2019 - Altera e suprime dispositivos da Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019

Portarias SMASAC nº 185/2019 (alteração da Portaria nº 88/2019) Acrescenta representantes para a composição da Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça

Portaria SMASAC nº 186/2019 (alteração da Portaria nº 122/2019) Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça

Informativo