diálogos, justiça, direitos, assistência social
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e de Cidadania (SMASAC), instituiu, em 2019, a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, com o intuito de fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações.
A partir da criação da mesa, tem início a um novo momento nas relações institucionais e interinstitucionais. É uma estratégia adotada para promover as articulações necessárias entre o SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, considerando-se um marco histórico para o município de Belo Horizonte.
A Mesa de Diálogo está composta por 52 representações, contando com representantes do executivo municipal, do estado e União; Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Justiça, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de Classe e Núcleos de Justiça Restaurativa.
Publicações
Caderno de Orientações para a Elaboração de Relatórios Técnicos Socioassistenciais - Aspectos éticos, técnicos e metodológicos | Download
Livro - O Suas e o enfrentamento da violência | Download
Contato:
Avenida Afonso Pena, 342 – 3º andar – Belo Horizonte/MG
- Calendário de Reuniões e atas
Reuniões da Mesa de Diálogo
1ª Reunião 29/8/19 2ª Reunião 26/9/19 3ª Reunião 31/10/19 4ª Reunião 28/11/19 5º Reunião 19/12/19 6ª Reunião 20/02/20 7ª Reunião 29/10/20 8ª Reunião 26/11/20 9ª Reunião 17/12/20 10ª Reunião 25/02/21 11ª Reunião 25/03/21 12ª Reunião 29/04/21 13ª Reunião 27/05/21 14ª Reunião 24/06/21 15ª Reunião 29/07/21 16ª Reunião 30/09/21 17ª Reunião 21/10/21 18ª Reunião 10/12/21 19ª Reunião 24/02/22 20ª Reunião 31/03/22 21ª Reunião 28/04/22 22ª Reunião 30/06/22 23ª Reunião 28/07/22 24ª Reunião 25/08/22 25ª Reunião 27/10/22 26ª Reunião 24/11/22 27ª Reunião 15/12/22 28ª Reunião 22/02/23 29ª Reunião 30/03/23 30ª Reunião 27/04/23 31ª Reunião 25/05/23 32ª Reunião 27/07/23 09/11/23
14/12/23
29/2/24
36ª reunião
28/3/24
37ª reunião
25/4/24
38ª reunião
23/5/24
39ª reunião
27/6/24
40ª reunião
25/7/24
41ª reunião
29/8/24
42ª reunião
26/9/24
43ª reunião
31/10/24
44ª reunião
28/11/24
45ª reunião
19/12/24
* Clique na reunião para acessar a ata correspondente.Cronograma de Reuniões do Pleno da Mesa de Diálogo
Fevereiro 29/02/2024 Março 28/03/2024 Abril 25/04/2024 Maio 23/05/2024 Junho 27/06/2024 Julho 25/07/2024 Agosto 29/08/2024 Setembro 26/9/2024 Outubro 31/10/2024 Novembro 28/11/2024 Dezembro
19/12/2024
- Câmaras Temáticas
• Acolhimento Institucional Emergencial de Crianças e Adolescentes
• Conselho Tutelar
• Disque 100
• Parâmetros para Registro de Entidades e Oferta de Programas para Crianças e Adolescentes no CMDCA
• Câmara Temática sobre a Regulamentação da Notificação de situações de violação de direitos contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência.
- Portarias
Portaria SMASAC nº88/2019 - Institui a Mesa de Diálogo
Portaria SMASAC nº122/2019 - Nomeia os membros da mesa
Portaria SMASAC nº143/2019 - Aprova o Regimento Interno da Mesa de Diálogo
Portaria SMASAC n°144/2019 - Institui a Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019
Portaria SMASAC nº174/2019 - Altera e suprime dispositivos da Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019
Portarias SMASAC nº185/2019 (alteração da Portaria nº 88/2019) Acrescenta representantes para a composição da Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça
Portaria SMASAC nº186/2019 (alteração da Portaria nº 122/2019) Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça
Portaria SMASAC n°193/2019 - Torna público o documento “Orientações para aplicação de Protocolos para formalização de resultados das decisões da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça”.
Portaria SMASAC nº025/2020 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC nº090/2020 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº098/2020 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº103/2020 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº115/2020 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de representante para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°132/2020 - Tornar público o Protocolo nº 001/2020 da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre a proposição de fluxos municipais envolvendo denúncias recebidas do Disque 100, coordenados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Portaria SMASAC nº133/2020 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº138/2020 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representante para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº013/2021 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de representante para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº016/2021 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de representante para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC nº019/2021 - Dispõe sobre dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°024/2021 - Institui no âmbito do Sistema Único da Assistência Social de Belo Horizonte, o monitoramento e avaliação das denúncias de violações de direitos encaminhadas ao SUAS/BHPortaria SMASAC n°036/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representações na Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°042/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°072/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°082/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°092/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°097/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°123/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°134/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°140/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°143/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°151/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°172/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de JustiçaPortaria SMASAC n°185/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°189/2021 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°024/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°052/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°058/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°078/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°121/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°155/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°214/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°225/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Portaria SMASAC n°288/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Portaria SMASAC n°294/2022 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n°058/2023 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Portaria SMASAC n°072/2023 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Portaria SMASAC n°101/2023 - Atualiza o Protocolo nº. 001/2022, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre a proposição de fluxos municipais envolvendo o acolhimento institucional emergencial de crianças e adolescentes no âmbito do município de Belo Horizonte.Portaria SMASAC n°043/2023 - Torna público o Protocolo nº 03/2022, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça, que dispõe sobre fluxos e procedimentos, no âmbito do SUAS/BH, para o registro e renovação de entidades socioassistenciais, bem como a definição dos serviços e programas socioassistenciais a serem inscritos e reavaliados no CMDCA/BH, cujos usuários sejam crianças e adolescentes, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, regulação do CMAS/BH e diretrizes do CMDCA/BH.Portaria SMASAC n°136/2023 - Dispõe sobre a dispensa e designação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.Portaria SMASAC n° 002/2024 - Torna público o Protocolo nº 001/2023, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça, que dispõe sobre o fluxo de notificações de suspeita e, ou, identificação de violação de direitos praticada contra as pessoas idosas e as pessoas com deficiência, no âmbito da política de Assistência Social no município de Belo Horizonte.Dispõe sobre a dispensa e designação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Dispõe sobre a dispensa e designação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
Dispõe sobre a dispensa e designação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça.
- Protocolos e Orientações
👆Protocolo nº 001/2020 | Portaria SMASAC nº 132/2020 Torna público o Protocolo nº 001/2020 da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre a proposição de fluxos municipais envolvendo denúncias recebidas do Disque 100, coordenados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
👆Protocolo nº 001/2022, 👆Anexo II - Acolhimento Institucional Emergencial da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça - (Portaria SMASAC Nº 101/2023) Atualiza o Protocolo nº. 001/2022, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre a proposição de fluxos municipais envolvendo o acolhimento institucional emergencial de crianças e adolescentes no âmbito do município de Belo Horizonte.
👆Formulário | Indicação de vaga para acolhimento institucional de crianças e adolescentes
👆Protocolo nº 002/2022 - (Portaria SMASAC nº 076/2022) Torna público o Protocolo nº. 002/2022, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, que dispõe sobre o aprimoramento das relações institucionais entre o SUAS-BH e os Conselhos Tutelares no município de Belo Horizonte, bem como a proposição de fluxos municipais entre os Conselhos Tutelares e a SUASS/SMASAC.
👆Protocolo nº 003/2022 - (Portaria SMASAC nº 043/2023) Torna público o Protocolo nº 03/2022, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça, que dispõe sobre fluxos e procedimentos, no âmbito do SUAS/BH, para o registro e renovação de entidades socioassistenciais, bem como a definição dos serviços e programas socioassistenciais a serem inscritos e reavaliados no CMDCA/BH, cujos usuários sejam crianças e adolescentes, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, regulação do CMAS/BH e diretrizes do CMDCA/BH.
👆Protocolo nº 001/2023 - (Portaria SMASAC nº 02/2024) Torna público o Protocolo nº 001/2023, da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça, que dispõe sobre o fluxo de notificações de suspeita e, ou, identificação de violação de direitos praticada contra as pessoas idosas e as pessoas com deficiência, no âmbito da política de Assistência Social no município de Belo Horizonte
- Informativo
- Notícias
Diálogo entre SUAS e Sistema de Justiça é tema de evento nos dias 25 e 26
Prefeitura cria Mesa de Diálogo entre Assistência Social e Sistema de Justiça
Realizada reunião entre sistemas de Assistência Social e de Justiça
PBH promove seminário sobre ética no trabalho da política de Assistência Social
