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Mesa de Diálogo - SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos

atualizado em 02/11/2019 | 18:57

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e de Cidadania (SMASAC), por meio da Portaria nº 88/2019, institui a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, com o intuito de fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações.
 

A Portaria dá início a um novo momento nas relações institucionais e interinstitucionais. É uma estratégia adotada para promover as articulações necessárias entre o SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, considerando-se um marco histórico para o município de Belo Horizonte.
 

A Mesa de Diálogo está composta por 52 representações, contando com representantes do executivo municipal, do estado e União; Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Justiça, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de Classe e Núcleos de Justiça Restaurativa.

 

Contato:

drgd.mesadedialogo@pbh.gov.br

Avenida Afonso Pena, 342 – 3º andar – Belo Horizonte/MG

 

 • Regimento interno

 

Atas

1ª Reunião - Agosto de 2019

2ª Reunião - Setembro de 2019

Câmaras Temáticas

• Disque 100

• Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Calendário de Reuniões

Calendário de reuniões da Mesa de Diálogo - 2019

1ª Reunião 29/8
2ª Reunião 26/9
3ª Reunião 28/11
   
   
   
   
   
   
   
   
   
Portarias

Portaria nº 88/2019 - Institui a Mesa de Diálogo

Portaria nº 122/2019 - Nomeia os membros da mesa

Portaria nº 143/2019 - Aprova o Regimento Interno da Mesa de Diálogo

Portaria nº 144/2019 - Define ações, atividades e procedimentos organizadores do fluxo de respostas às demandas encaminhadas à Subscretaria de Assistência Social, oriundas do Sistema de Justiça e demais Órgão de Garantia de Direitos 

Protocolos

Em breve

Notícias

Diálogo entre SUAS e Sistema de Justiça é tema de evento nos dias 25 e 26

Prefeitura cria Mesa de Diálogo entre Assistência Social e Sistema de Justiça

Realizada reunião entre sistemas de Assistência Social e de Justiça