Mesa de Diálogo - SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e de Cidadania (SMASAC), instituiu, em 2019, a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça, com o intuito de fomentar ações proativas, protetivas, preventivas, convergentes e complementares, buscando fomentar pactuações, firmar protocolos e propor orientações.
A partir da criação da mesa, tem início a um novo momento nas relações institucionais e interinstitucionais. É uma estratégia adotada para promover as articulações necessárias entre o SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos, considerando-se um marco histórico para o município de Belo Horizonte.
A Mesa de Diálogo está composta por 52 representações, contando com representantes do executivo municipal, do estado e União; Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Justiça, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, Sociedade Civil Organizada, Conselhos de Classe e Núcleos de Justiça Restaurativa.
Publicações
Caderno de Orientações para a Elaboração de Relatórios Técnicos Socioassistenciais - Aspectos éticos, técnicos e metodológicos | Download
Livro - O Suas e o enfrentamento da violência | Download
Contato:
Avenida Afonso Pena, 342 – 3º andar – Belo Horizonte/MG
• Regimento interno
- Calendário de Reuniões e atas
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Reuniões da Mesa de Diálogo
1ª Reunião 29/8/19 2ª Reunião 26/9/19 3ª Reunião 31/10/19 4ª Reunião 28/11/19 5º Reunião 19/12/19 6ª Reunião 20/02/20 7ª Reunião 29/10/20 8ª Reunião 26/11/20
* Clique na reunião para acessar a ata correspondente. - Câmaras Temáticas
• Disque 100
• Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
- Portarias
Portaria nº 88/2019 - Institui a Mesa de Diálogo
Portaria nº 122/2019 - Nomeia os membros da mesa
Portaria nº 143/2019 - Aprova o Regimento Interno da Mesa de Diálogo
Portaria SMASAC n° 144/2019 - Institui a Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019Portaria SMASAC nº 174/2019 - Altera e suprime dispositivos da Instrução Operacional SUASS/SMASAC nº 04/2019Portarias SMASAC nº 185/2019 (alteração da Portaria nº 88/2019) Acrescenta representantes para a composição da Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça
Portaria SMASAC nº 186/2019 (alteração da Portaria nº 122/2019) Dispõe sobre a dispensa e nomeação de representantes para compor a Mesa de Diálogo e de Negociação Permanente com o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Justiça- Informativo
- Notícias
Diálogo entre SUAS e Sistema de Justiça é tema de evento nos dias 25 e 26
Prefeitura cria Mesa de Diálogo entre Assistência Social e Sistema de Justiça
Realizada reunião entre sistemas de Assistência Social e de Justiça
PBH promove seminário sobre ética no trabalho da política de Assistência Social