A Prefeitura Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, realiza o seminário Diálogo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema de Justiça: Estratégias de Garantia de Direitos e Proteção. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de junho, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, vai reunir representantes do Poder Executivo, sistema de Justiça, órgãos de defesa de direitos e sociedade civil.

No dia 25, o seminário começa às 8h, com credenciamento e abertura solene. Na sequência, às 10h30, a mesa “O SUAS e o Sistema de Justiça: Construir diálogos para garantir proteção” será o espaço para debates e definição de protocolos de atuações e intenções entre os participantes. No início da tarde, às 14h, a mesa “Modelo de Proteção Brasileiro: O Papel do SUAS e do Sistema de Justiça”, amplia a análise da assistência social pela perspectiva nacional.

O segundo dia de atividades, dia 26, será iniciado às 9h com três oficinas temáticas: “As requisições ao SUAS e o papel das equipes de referência”; “Acolhimento em BH: Princípio da Brevidade e da Excepcionalidade”; e “A Integralidade da Proteção à População Idosa em BH”. O evento termina, às 15h, com uma mesa sobre o “Diálogo da Assistência Social” no Município.

A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, destaca a importância do evento para a qualificação e garantia dos direitos. “O seminário é um passo inicial na busca por uma relação positiva entre o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte, o sistema de Justiça e os órgãos de defesa de direitos, prevalecendo nesta relação o diálogo, o respeito mútuo entre todos os gestores e profissionais envolvidos e suas respectivas atribuições e limitações, e, sobretudo, a busca pela garantia da proteção social dos usuários da política pública de assistência social no Município”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 de junho

8h – Credenciamento

9h – Abertura Solene

Convidados:

Maíra Colares – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Tomáz de Aquino Resende – Procurador Geral do Município

Taciana Malheiros Lima Carvalho – Secretária-adjunta de Saúde

José Crus – Secretário-adjunto de Assistência Social e Subsecretário de Assistência Social

Nelson Missias de Moraes - Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Nádia Sueli Costa de Paula Alves - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Domingos Sávio de Araújo - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Leandro Faria Campos - Presidente do Conselho Municipal do Idoso

10h30 – Mesa 1 - O SUAS e o Sistema de Justiça: Construir Diálogos para Garantir mais Proteção

 Coordenadora:

Simone Aparecida Albuquerque – Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos – SUAS/SMASAC

Palestrantes:

Denise Ratmann Arruda Colin – Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná, Assessora da Subprocuradora Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Estado do Paraná.

 Debatedores:

José Crus – Secretário-adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Subsecretário de Assistência Social         Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais.

13h – Intervalo para Almoço

14h – Mesa 2 - Modelo de Proteção Brasileiro: O Papel do SUAS e do Sistema de Justiça

Coordenador:

Régis Spíndola – Diretoria de Proteção Social Especial - DPES/ SUASS/SMASAC/PBH

Palestrantes:

Ana Paula Motta Costa - Advogada Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS .

Maria Luíza Amaral Rizzotti. Pesquisadora CNPq e FAPESQ, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB.

Danielle Belettatto Nesrala -  Defensora Pública da Infância e Juventude/Cível  do Estado de Minas Gerais.

16h – Debate

17h – Encerramento do primeiro dia

Dia 26 de junho

9h – Oficinas Temáticas

Oficina 1 – As requisições ao SUAS e o papel das equipes de referência. /Auditório JK

Expositores:

Simone Aparecida Albuquerque – Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos – DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Isabela Teixeira – Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – DGAS / SUASS/SMASAC/PBH

Debatedores:

Júlia Maria Muniz Restori - Conselho Regional de Serviço Social/BH - CRESS

Marcia Mansur- Conselho Regional de Psicologia /BH – CRP

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil /BH - OAB:

Eduardo Cruz, Analista de Política Públicas, Psicólogo, trabalhador do PAIF, Conselheiro Municipal de Assistência Social em Belo Horizonte - Fórum dos Trabalhadores.

 Relatores:

Denise Cunha – Assistente Social /CRESS

Andréa Braz – Secretária Municipal de Assistência Social de Matozinhos.

Coordenador: Antônio Victor Gomes Costa – Advogado, Orientador Jurídico da DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Oficina 2 – Acolhimento em BH: Princípio da Brevidade e excepcionalidade/ Sala 01

Expositor:

Régis Spíndola – Diretoria de Proteção Social Especial

 Debatedores:

Valéria Rodrigues Queiros - Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Matilde Fazendeiro Patente - Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cível

Representante do Conselho Tutelar de BH

Liziane Vasconcelos Teixeira Lima - Fórum de Abrigos

Paula Cambraia de Mendonça Vianna - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Relatores:

Jose Xavier Pereira Junior – COINJ

Tatiane Patrícia dos Reis Sanção – Diretora de Proteção Especial de Alta Complexidade do Governo do Estado de Minas Gerais

Coordenador: Antônio Augusto Fonseca Guimarães – Advogado, Orientador Jurídico da DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Oficina 3 - A Integralidade da proteção à população idosa em BH/ Sala 02

 Coordenadora:

Júnia Teixeira da Costa APP – Serviço Social da DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Expositores:

Eliete Cristina Rezende – Diretoria de Proteção Social Básica- DPSO/ SUASS/SMASAC/PBH

Ângela Maria de Souza de Oliveira - Diretoria Regional de Assistência Social – BARREIRO- SMASAC/PBH

 Debatedores:

Giovanna Carone Nucci Ferreira - Promotora de Justiça de Minas Gerais

Taciana Malheiros Lima Carvalho - Secretária Municipal Adjunta de Saúde

Leandro Faria Campos – Conselheiro Presidente do Conselho Municipal do

Idoso

Thiago Costa - Subsecretário de Direito e Cidadania- SUDC/SMASAC/PBH

Relatores:

Ronaldo José Sena Camargos – Assistente Social da Prefeitura de Betim

Darci Vilaça - Assistente Social da Prefeitura de Betim

12h – Intervalo para Almoço

13h – Apresentação dos Relatores das Oficinas

 Coordenadora:

Simone Aparecida Albuquerque – Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos – SUAS/SAMASAC

Relatores:

Oficina 1

 Denise Cunha – Assistente Social /CRESS

Andréa Braz – Secretária Municipal de Assistência Social de Matozinhos

Oficina 2

José Xavier Pereira Júnior – COINJ

Tatiane Patrícia dos Reis Sanção - Diretora de Proteção Especial de Alta Complexidade do Governo do Estado de Minas Gerais

Oficina 3

Darci Vilaça

Ronaldo José Sena Camargos

14h30 – Esclarecimentos-dúvidas-encaminhamentos

15h - Plenária Final

Mesa de Diálogo de BH – Composição, Papel, Princípios e Objetivos.

Simone Aparecida Albuquerque Diretora DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Antônio Victor Gomes Costa – Orientador Jurídico da DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Antônio Augusto Fonseca Guimarães – Orientador Jurídico /DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

Júnia Teixeira da Costa – APP- Serviço Social /DRGD/SUASS/SMASAC/PBH

17h – Encerramento do Seminário