Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2022 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 02/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 02/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2022 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 02/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 02/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-019.068/22-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento da OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que Utilizam Plataformas Web e Aplicativos de Economia…
Nº do Processo Administrativo: 01-019.068/22-96
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento da OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que Utilizam Plataformas Web e Aplicativos de Economia…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-019.067/22-23
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-019.067/22-23
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-019.064/22-35
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-019.064/22-35
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-019.065/22-06
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-019.065/22-06
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-018.369/22-57
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Nº do Processo Administrativo: 01-018.369/22-57
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-018.371/22-07
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Nº do Processo Administrativo: 01-018.371/22-07
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.845/22-86
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.845/22-86
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.850/22-16
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.850/22-16
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.848/22-74
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.848/22-74
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.006.290/21-10
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2021 Emenda Parlamentar nº 201927620001 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.006.290/21-10
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2021 Emenda Parlamentar nº 201927620001 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 026/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.080.174/21-18
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 026/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.080.174/21-18
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 026/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.000.388/22-81
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2022 Emenda Parlamentar nº 202139160007 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.000.388/22-81
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2022 Emenda Parlamentar nº 202139160007 do ano de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.841/22-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.841/22-25
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.842/22-98
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.842/22-98
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.840/22-62
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.840/22-62
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.595/22-10
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.595/22-10
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-017.853/22-04
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Nº do Processo Administrativo: 01-017.853/22-04
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Associação dos Prestadores de Serviço que utilizam Plataforma Web e aplicativos de Economia…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 03/21/2021 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-079.761/21-46
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SMED nº 03/2021, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realizar…
Nº do Processo Administrativo: 01-079.761/21-46
Objeto: COMUNICADO A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SMED nº 03/2021, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realizar…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-015.952/22-15
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-015.952/22-15
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 025/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.080.251/21-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA…
Nº do Processo Administrativo: 01.080.251/21-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 023/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.078.409/21-57
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 023/2021 Emenda Parlamentar nº 202135950006 do ano de…
Nº do Processo Administrativo: 01.078.409/21-57
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 023/2021 Emenda Parlamentar nº 202135950006 do ano de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-015.379/22-02
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Social e…
Nº do Processo Administrativo: 01-015.379/22-02
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Social e…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-015.190/22-48
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Nº do Processo Administrativo: 01-015.190/22-48
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.650/22-10
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.650/22-10
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.644/22-18
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.644/22-18
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC “Instituto Iniciativa Global” e Relatório emitido pela Gerência de Parcerias da Educação/GPAED…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.648/22-79
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.648/22-79
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-014.646/22-43
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Nº do Processo Administrativo: 01-014.646/22-43
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto a Força do…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2020 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-080.318/20-55
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Nº do Processo Administrativo: 01-080.318/20-55
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…