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SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 023/2021

criado em 15/03/2022 - atualizado em 15/03/2022 | 16:28
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.078.409/21-57

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/03/2022

OBJETO:

DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

 

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 023/2021

Emenda Parlamentar nº 202135950006 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar Lincoln Portela destinada à OSC Abrigo Jesus, CNPJ 17.220.021/0001-15, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto de Socialização Sementes: "Semeando a Alegria”, que tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes atendidos, atividades que incentivem e promovam convivência social e a participação cidadã com foco no fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio de oficinas diversas que ampliem suas potencialidades, habilidades e vivências culturais, esportivas e de lazer e de inclusão digital. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.078.409/21-57


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Emendas Parlamentar
15/03/2022