O que é?
A formulação de políticas públicas e estratégias voltadas à proteção e à melhoria das condições de vida da população em situação de rua é um dos grandes desafios enfrentados pelas grandes cidades em todo o mundo. Trata-se de uma realidade complexa, que exige respostas integradas, sensíveis e eficazes por parte do poder público e da sociedade.
O Programa Viver de Novo foi concebido a partir do reconhecimento das múltiplas necessidades das pessoas em situação de rua, com o propósito de promover dignidade, autonomia e a redução das vulnerabilidades sociais. Suas ações são estruturadas de forma intersetorial, articulando, fortalecendo e ampliando políticas as públicas públicas voltadas para essa parte da população, nos seguintes eixos:
- Atendimento e Abordagem
- Acolhimento
- Moradia
- Atenção à Saúde
- Geração de renda
Ao qualificar e ampliar essas iniciativas, o programa cria oportunidades concretas para que essas pessoas reconstruam seus projetos de vida e superem a condição de vida nas ruas.
Órgãos envolvidos
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH
- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG
- Secretaria Municipal de fazenda - SMFA
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH
- Secretaria Municipal de Saúde - SMSA
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Relações Internacionais - SMDE
- Superintendência de Limpeza Urbana - SLU
- Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL
- Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel
Resultados esperados
O projeto transformador Viver de Novo apresenta elevado potencial para promover mudanças estruturais na vida das pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte. A iniciativa propõe a oferta de acolhimento qualificado e atendimento humanizado nas áreas de assistência social e saúde, acesso à moradia digna, além de oportunidades de qualificação profissional e inclusão produtiva, favorecendo a construção da autonomia e a superação das vulnerabilidades.
Ao articular um conjunto de ações prioritárias e intersetoriais, o projeto busca não apenas atender necessidades imediatas, mas criar condições concretas para a reconstrução de trajetórias de vida. A superação da situação de rua é um dos grandes desafios contemporâneos enfrentados pelas grandes cidades, no Brasil e no mundo, exigindo respostas estruturadas, contínuas e baseadas na garantia de direitos.
A implementação de políticas públicas voltadas a esse público reafirma o compromisso do poder público com a dignidade humana, o respeito e a inclusão social, reconhecendo essas pessoas como cidadãos de direitos e protagonistas de seus próprios processos de transformação.
Principais entregas até 2028
- Ampliação de vagas de acolhimento institucional
- Ampliação do horário de funcionamento dos Centros Pops, contemplando todas as ofertas
- Ampliação do número de vans utilizadas na abordagem social, com a aquisição de 9 novas vans.
- Implantação da Unidade de Acolhida e Acolhimento ao Migrante
- Ampliação de equipes do Consultório na Rua
- Reforço da Rede de Saúde Mental (CERSAMs e UATs)
- Ampliação do número de beneficiários no Programa Bolsa Moradia
- Projeto Moradia Cidadã implementado, com a adoção da metodologia "Moradia Primeiro"
- Programa de Atendimento de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos, implantado
- Qualificação do Programa "Estamos Juntos"
