O que é?
Belo Horizonte enfrenta um desafio estrutural de desigualdade socioespacial, com aproximadamente 347 mil pessoas residindo em 212 vilas e 34 loteamentos públicos classificados como Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). O diagnóstico técnico, fundamentado em dados censitários e estudos de conselhos, revelou que, embora existam iniciativas isoladas, há uma fragmentação no atendimento a esses territórios. A necessidade de um projeto transformador surge para corrigir essa dispersão, substituindo ações pontuais por uma governança integrada que considere as particularidades geográficas e sociais de cada comunidade, combatendo a exclusão territorial e a dificuldade de acesso efetivo às políticas públicas.
Órgãos envolvidos
- SMPOG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- SMFA: Secretaria Municipal de Fazenda
- URBEL: Companhia Urbanizadora e de Habitação
- SMASDH: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- SMMA: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SMDE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais
- SMC: Secretaria Municipal de Cultura
- FMC: Fundação Municipal de Cultura
- SMEL: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Prodabel: Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte
- SMGO: Secretaria Municipal de Governo
- COEMC: Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas
- FPMZB: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
O objetivo central do Projeto Transformador Nossa Vila é planejar e coordenar políticas públicas transversais para promover a redução das desigualdades sociais e territoriais nas vilas e favelas da capital. Através do fortalecimento do diálogo entre a administração pública e a população, a iniciativa busca assegurar o direito à cidade e o desenvolvimento local sustentável. O foco está em transformar esses territórios em espaços inclusivos, empoderando as lideranças comunitárias e garantindo que a presença do Estado seja eficiente, coordenada e participativa.
Resultados esperados
Espera-se que a consolidação deste modelo de gestão resulte na melhoria concreta das condições de vida dos moradores, com impactos diretos na segurança jurídica da posse e na requalificação urbanística. Socialmente, o projeto visa o aumento da inclusão digital, o fortalecimento da economia local via microcrédito e a formação de novas lideranças comunitárias capazes de influenciar políticas públicas. O sucesso da iniciativa será medido pela integração eficiente das secretarias e pela construção de territórios mais resilientes, onde a identidade coletiva seja valorizada e a vulnerabilidade social reduzida de forma sustentável.
Principais entregas até 2028
- CREURBs (Centro de Referência Urbana) implantados;
- HUBs de inovação implantados;
- Encostas tratadas no âmbito das Periferias Resilientes;
- Refúgios Climáticos implantados;
- Parques requalificados;
- Usinas Fotovoltaicas implantadas;
- Janelas Urbanas implantadas;
- Módulos de formação para lideranças realizados;
- Corridas do Circuito Corre na Vila realizadas;
- Copa “Crias do Morro” realizada;
- Circuito de Pontos de Cultura criado;
- Evento do Circuito Cultural realizados;
- Circuito de Orquestras e Corais realizado;
- Programa de apoio aos Festejos Populares realizado;
- Formato de licitação da regularização fundiária alterado considerando valor único por titulação;
- Microcrédito para o empreendedorismo implantado.
