CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

EDITAL Nº 01/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - EDITAL Nº 01/2026

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Técnico de Nível Médio, Técnico de Serviços de Saúde, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico e Técnico Superior de Saúde, e respectivas especialidades, para quadro permanente de pessoal e cadastro de reserva do Complexo Hospitalar Odilon Behrens, que inclui a sede, a Unidade de Pronto Atendimento Noroeste (UPA-NO-HOB), a Unidade Hospital Dia Cirúrgico (UHDIA), a Unidade Hospital Nossa Senhora Aparecida (UHNSA) e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, que se regerão pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, 21 de março de 1990, e alterações posteriores; na Lei Municipal nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, republicada em 07/09/1996, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, e dá outras providências."; na Lei Municipal nº 9.154, de 12 de janeiro de 2006, que “Institui o Plano de Carreira do Hospital Municipal Odilon Behrens - HOB -, reorganiza as tabelas de cargos públicos efetivos e funções públicas da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte - BEPREM -, concede reajustes remuneratórios e dá outras providências.”; na Lei Municipal nº 10.924, de 23 de maio de 2016, que “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.”; na Lei Municipal nº 10.948, de 13 de julho de 2016, que “Reestrutura a carreira dos servidores públicos da área de atividades de Medicina do Município.”; no Decreto Municipal nº 16.907, de 16 de maio de 2018, que “Dispõe sobre o exame admissional no serviço público do Poder Executivo.”; na Lei Municipal nº 11.416, de 3 de outubro de 2022, que “Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida.”; na Lei Municipal nº 11.374, de 04 de julho de 2022, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e empregados ocupantes dos cargos e empregos públicos efetivos de Agente de Serviços de Saúde e Técnico de Serviços de Saúde, integrantes das áreas de atividades de saúde da Administração direta e do HOB, concede reajustes remuneratórios e dá outras providências.”; no Decreto Municipal nº 18.369, de 6 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”; e na Lei Municipal nº 11.677, de 02 de abril de 2024, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de Agente Sanitário, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro e Técnico Superior de Saúde integrantes da área de atividades de Saúde da administração direta e do HOB, e dá outras providências.”; bem como em todas as alterações posteriores e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital.

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DOS CARGOS 

3.1. A escolaridade mínima e/ou requisitos exigidos para o exercício de cada um dos cargos constam no Anexo I neste Edital.

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM ESPECIALIZAÇÃO