PEAR - ÁREAS DE RISCO

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua há 25 anos em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação.  O trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico.

Principais ações do PEAR

As ações preventivas nas áreas de risco em vilas e favelas são desenvolvidas não só no período das chuvas, que vai de outubro a março, mas durante todo o ano.

A atenção nestas áreas é reforçada por meio de vistorias técnicas e monitoramento constante, principalmente nos locais mais críticos. Quando da chegada das chuvas, os esforços se concentram no atendimento à população.

Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura.

Vistorias

* Dado atualizado em 13/01/21

Remoções Preventivas

As remoções preventivas são realizadas quando há risco de deslizamento no local. Neste caso, as famílias são encaminhadas para o benefício do Programa Bolsa Moradia e/ou Abono Pecuniário até a definição da intervenção necessária para a área.

Obras de Eliminação e Mitigação do Risco

Durante os meses da estiagem a Urbel intensifica a realização de obras de pequeno e médio porte com o objetivo de corrigir ou eliminar situações de risco alto e muito alto, e, desta forma, prevenir acidentes e transtornos no período das chuvas.  

Obras com Mão de Obra do Morador

Outro tipo de obra preventiva para evitar problemas com as chuvas são as intervenções realizadas em parceria com a comunidade. A Urbel doa o material de construção e fornece assistência técnica por meio de engenheiro, enquanto o morador é responsável pela mão de obra. As intervenções são de pequeno porte como muros de contenção de menor tamanho, canaletas de drenagem, lajes impermeabilizantes, pavimentação de beco, etc. 

Capacitação Núcleos de Defesa Civil - Nudec

Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) são formados por cidadãos da comunidade que, através do trabalho voluntário e solidário, contribuem com ações preventivas nas áreas de risco, além de orientar e prestar socorro mais imediato nas situações de calamidade e emergência. Durante o ano eles participam de diversas atividades de capacitação oferecida pela Urbel, como curso de noções básicas do Pear, visita às áreas de risco de deslizamento, onde são instruídos a identificar os tipos de risco geológico e os agentes (lixo, corte inadequado de barrancos, lançamento de água servida em encostas, e outros), oficinas para implantação de hortas comunitárias em áreas remanescentes, além de treinamentos de formação e reciclagem ministradas pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, sobre os indícios de trincas nas moradias, movimentação de terreno e elevação do nível das águas de córregos e ribeirões. Os voluntários também recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de aproximadamente 461 voluntários, abrangendo mais de 55 comunidades de todas as regiões da cidade.

Capacitação Núcleos de Alerta de Chuva - NAC

Formado por moradores e pessoas que trabalham em áreas de risco, alagamento e inundação, os voluntários tem um papel importante de alertar, monitorar e orientá-las em caso de chuvas fortes.  Durante o ano eles participam de atividades de capacitação oferecida pela Urbel e realizam treinamento de formação e reciclagem ministrado pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, e recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de 518 voluntários, divididos em 45 núcleos; 

Mobilização nas Vilas

Nos meses que antecedem ao período das chuvas a Prefeitura intensifica o trabalho preventivo de alerta e conscientização dos moradores das áreas de risco geológico das vilas e favelas e também das áreas de inundação da cidade. A Operação Olha a Chuva, realizada por técnicos da Urbel e voluntários dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec) e Núcleos de Alerta de Chuvas (NAC), é uma destas ações. Neste período são distribuídas cartilhas educativas para a população, instaladas faixas nas comunidades, afixados cartazes em escolas, creches, postos de saúde, e uma moto de som percorre dezenas de vilas e favelas divulgando orientações de prevenção. Além disso, técnicos da Urbel realizam atividades de prevenção ao risco para alunos da Escola Integrada.

Durante o período chuvoso, o PEAR realiza o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta aos voluntários. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias com sinalização através de faixas, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas. E ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.

Diagnóstico das Áreas de Risco em Vilas e Favelas 

As vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte possuem cerca de 120 mil domicílios e uma população de mais de 370 mil pessoas. O último diagnóstico, realizado em 2019, apresentou 1.100 edificações em áreas de risco geológico.

Com as chuvas históricas registradas no último ano, essas áreas sofreram significativas alterações e um novo diagnóstico será realizado após a finalização das obras de reestruturação  necessárias e a finalização das ações de prevenção ao período chuvoso atual.

 Desde o último período chuvoso, a PBH realizou mais de 5 mil vistorias e removeu mais de 500 famílias de áreas de risco. Todas foram prontamente atendidas e encaminhadas para o Programa Bolsa Moradia e Auxílio Pecuniário. 

É mportante que o morador fique atento aos sinais que podem indicar risco para o imóvel: trincas nas paredes, água empoçando no quintal, rachaduras no solo, água minando na base do barranco, inclinação de postes ou árvores.  

O cidadão pode diminuir os impactos causados pelas chuvas ao não jogar lixo nas encostas, não realizar cortes em barrancos e não construir em áreas irregulares. As vistorias em áreas de risco devem ser solicitadas pelo telefone 3277-6409, de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. Em caso de emergência elas são realizadas pela Defesa Civil, que pode ser acionada pelo 199. 

FONTE: Diretoria de Áreas de Risco e Assistência Técnica da Urbel

Atualizado em 13/01/2021