PEAR - ÁREAS DE RISCO
O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua há 25 anos em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação. O trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico.
Principais ações do PEAR
As ações preventivas nas áreas de risco em vilas e favelas são desenvolvidas não só no período das chuvas, que vai de outubro a março, mas durante todo o ano.
A atenção nestas áreas é reforçada por meio de vistorias técnicas e monitoramento constante, principalmente nos locais mais críticos. Quando da chegada das chuvas, os esforços se concentram no atendimento à população.
Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura.
Vistorias
ANO | VISTORIAS |
---|---|
2017 | 1531 |
2018 | 1651 |
2019 | 1347 |
2020 | 5500 |
* Dado atualizado em 13/01/21
Remoções Preventivas
As remoções preventivas são realizadas quando há risco de deslizamento no local. Neste caso, as famílias são encaminhadas para o benefício do Programa Bolsa Moradia e/ou Abono Pecuniário até a definição da intervenção necessária para a área.
ANO | REMOÇÕES PREVENTIVAS |
---|---|
2018 | 1651 |
2019 | 1347 |
2020 | 5500 |
2021 |
Obras de Eliminação e Mitigação do Risco
Durante os meses da estiagem a Urbel intensifica a realização de obras de pequeno e médio porte com o objetivo de corrigir ou eliminar situações de risco alto e muito alto, e, desta forma, prevenir acidentes e transtornos no período das chuvas.
ANO | OBRAS DE ELLIMINAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO |
---|---|
2018 | 80 |
2019 | 69 |
2020 | 80 |
2021 |
Obras com Mão de Obra do Morador
Outro tipo de obra preventiva para evitar problemas com as chuvas são as intervenções realizadas em parceria com a comunidade. A Urbel doa o material de construção e fornece assistência técnica por meio de engenheiro, enquanto o morador é responsável pela mão de obra. As intervenções são de pequeno porte como muros de contenção de menor tamanho, canaletas de drenagem, lajes impermeabilizantes, pavimentação de beco, etc.
ANO | OBRAS COM MÃO DE OBRA DO MORADOR |
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2018 | 43 |
2019 | 19 |
2020 | 33 |
2021 |
Capacitação Núcleos de Defesa Civil - Nudec
Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) são formados por cidadãos da comunidade que, através do trabalho voluntário e solidário, contribuem com ações preventivas nas áreas de risco, além de orientar e prestar socorro mais imediato nas situações de calamidade e emergência. Durante o ano eles participam de diversas atividades de capacitação oferecida pela Urbel, como curso de noções básicas do Pear, visita às áreas de risco de deslizamento, onde são instruídos a identificar os tipos de risco geológico e os agentes (lixo, corte inadequado de barrancos, lançamento de água servida em encostas, e outros), oficinas para implantação de hortas comunitárias em áreas remanescentes, além de treinamentos de formação e reciclagem ministradas pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, sobre os indícios de trincas nas moradias, movimentação de terreno e elevação do nível das águas de córregos e ribeirões. Os voluntários também recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de aproximadamente 461 voluntários, abrangendo mais de 55 comunidades de todas as regiões da cidade.
Capacitação Núcleos de Alerta de Chuva - NAC
Formado por moradores e pessoas que trabalham em áreas de risco, alagamento e inundação, os voluntários tem um papel importante de alertar, monitorar e orientá-las em caso de chuvas fortes. Durante o ano eles participam de atividades de capacitação oferecida pela Urbel e realizam treinamento de formação e reciclagem ministrado pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, e recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de 518 voluntários, divididos em 45 núcleos;
Mobilização nas Vilas
Nos meses que antecedem ao período das chuvas a Prefeitura intensifica o trabalho preventivo de alerta e conscientização dos moradores das áreas de risco geológico das vilas e favelas e também das áreas de inundação da cidade. A Operação Olha a Chuva, realizada por técnicos da Urbel e voluntários dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec) e Núcleos de Alerta de Chuvas (NAC), é uma destas ações. Neste período são distribuídas cartilhas educativas para a população, instaladas faixas nas comunidades, afixados cartazes em escolas, creches, postos de saúde, e uma moto de som percorre dezenas de vilas e favelas divulgando orientações de prevenção. Além disso, técnicos da Urbel realizam atividades de prevenção ao risco para alunos da Escola Integrada.
Durante o período chuvoso, o PEAR realiza o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta aos voluntários. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias com sinalização através de faixas, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas. E ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.
Diagnóstico das Áreas de Risco em Vilas e Favelas
As vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte possuem cerca de 120 mil domicílios e uma população de mais de 370 mil pessoas. O último diagnóstico, realizado em 2019, apresentou 1.100 edificações em áreas de risco geológico.
Com as chuvas históricas registradas no último ano, essas áreas sofreram significativas alterações e um novo diagnóstico será realizado após a finalização das obras de reestruturação necessárias e a finalização das ações de prevenção ao período chuvoso atual.
Desde o último período chuvoso, a PBH realizou mais de 5 mil vistorias e removeu mais de 500 famílias de áreas de risco. Todas foram prontamente atendidas e encaminhadas para o Programa Bolsa Moradia e Auxílio Pecuniário.
É mportante que o morador fique atento aos sinais que podem indicar risco para o imóvel: trincas nas paredes, água empoçando no quintal, rachaduras no solo, água minando na base do barranco, inclinação de postes ou árvores.
O cidadão pode diminuir os impactos causados pelas chuvas ao não jogar lixo nas encostas, não realizar cortes em barrancos e não construir em áreas irregulares. As vistorias em áreas de risco devem ser solicitadas pelo telefone 3277-6409, de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. Em caso de emergência elas são realizadas pela Defesa Civil, que pode ser acionada pelo 199.
FONTE: Diretoria de Áreas de Risco e Assistência Técnica da Urbel
Atualizado em 13/01/2021
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