PEAR - ÁREAS DE RISCO

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua há 35 anos em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação.  O trabalho é executado por de meio de vistorias, obras de manutenção, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico.

Principais ações do PEAR

As ações preventivas nas áreas de risco em vilas e favelas são desenvolvidas não só no período das chuvas, que vai de outubro a março, mas durante todo o ano.

A atenção nestas áreas é reforçada por meio de vistorias técnicas e monitoramento constante, principalmente nos locais mais críticos. Quando da chegada das chuvas, os esforços se concentram no atendimento à população.

Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura.

Vistorias

No período de janeiro a dezembro de 2018, os técnicos da Urbel e das Gerências de Áreas de Risco das Regionais, realizaram cerca de 1451 vistorias em moradias nas áreas de risco das vilas e favelas.

Remoções Preventivas

No período de janeiro a dezembro de 2018, os técnicos da Urbel já indicaram a necessidade da remoção preventiva de 25 famílias de áreas com alto risco de deslizamento nas vilas e favelas.

Obras de Eliminação e Mitigação do Risco

Durante os meses da estiagem a Urbel intensifica a realização de obras de pequeno e médio porte com o objetivo de corrigir ou eliminar situações de risco alto e muito alto, e, desta forma, prevenir acidentes e transtornos no período das chuvas.  No período de janeiro a dezembro de 2018, foram executadas 72 obras para controle e erradicação do risco como muros de contenção, tratamento de encosta, lajes impermeabilizantes, dentre outros.

Obras com Mão de Obra do Morador

Outro tipo de obra preventiva para evitar problemas com as chuvas são as intervenções realizadas em parceria com a comunidade. A Urbel doa o material de construção e fornece assistência técnica por meio de engenheiro, enquanto o morador é responsável pela mão de obra. As intervenções são de pequeno porte como muros de contenção de menor tamanho, canaletas de drenagem, lajes impermeabilizantes, pavimentação de beco, etc. No período de janeiro a dezembro de 2018, foram realizadas 23 obras de risco geológico com a mão de obra do morador.

Capacitação Núcleos de Defesa Civil - Nudec

Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) são formados por cidadãos da comunidade que, através do trabalho voluntário e solidário, contribuem com ações preventivas nas áreas de risco, além de orientar e prestar socorro mais imediato nas situações de calamidade e emergência. Durante o ano eles participam de diversas atividades de capacitação oferecida pela Urbel, como curso de noções básicas do Pear, visita às áreas de risco de deslizamento, onde são instruídos a identificar os tipos de risco geológico e os agentes (lixo, corte inadequado de barrancos, lançamento de água servida em encostas, e outros), oficinas para implantação de hortas comunitárias em áreas remanescentes, além de treinamentos de formação e reciclagem ministradas pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, sobre os indícios de trincas nas moradias, movimentação de terreno e elevação do nível das águas de córregos e ribeirões. Os voluntários também recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de aproximadamente 460 voluntários, abrangendo mais de 52 comunidades de todas as regiões da cidade.

Capacitação Núcleos de Alerta de Chuva - NAC

Formado por moradores e pessoas que trabalham em áreas de risco, alagamento e inundação, os voluntários tem um papel importante de alertar, monitorar e orientá-las em caso de chuvas fortes.  Durante o ano eles participam de atividades de capacitação oferecida pela Urbel e realizam treinamento de formação e reciclagem ministrado pelo Corpo de Bombeiros. Também aprendem como agir e orientar os moradores nos períodos de chuvas intensas e prolongadas, e recebem os alertas de chuva e transmitem para a comunidade. A PBH conta com a participação de 408 voluntários, divididos em 44 núcleos; 

Mobilização nas Vilas

Nos meses que antecedem ao período das chuvas a Prefeitura intensifica o trabalho preventivo de alerta e conscientização dos moradores das áreas de risco geológico das vilas e favelas e também das áreas de inundação da cidade. A Operação Olha a Chuva, realizada por técnicos da Urbel e voluntários dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec) e Núcleos de Alerta de Chuvas (NAC), é uma destas ações. Neste período são distribuídas cartilhas educativas para a população, instaladas faixas nas comunidades, afixados cartazes em escolas, creches, postos de saúde, e uma moto de som percorre dezenas de vilas e favelas divulgando orientações de prevenção. Além disso, técnicos da Urbel realizam atividades de prevenção ao risco para alunos da Escola Integrada.

Durante o período chuvoso, o PEAR realiza o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta aos voluntários. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias com sinalização através de faixas, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas. E ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.

Diagnóstico das Áreas de Risco em Vilas e Favelas – 2017

No final de 2016 a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) finalizou mais uma atualização do Diagnóstico da Situação de Risco Geológico das Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais Populares de Belo Horizonte. O levantamento feito por técnicos da empresa registrou a existência de 1.501 edificações em situação de risco deslizamento. Sendo aproximadamente 1.500 em risco alto e uma edificação em risco muito alto. No decorrer do trabalho foram mapeados os locais com risco em 216 assentamentos (186 vilas/favelas, 23 conjuntos habitacionais populares de interesse social e sete assentamentos irregulares ainda sem classificação definida).

O diagnóstico localizou, mapeou e delimitou os lugares em cada comunidade que apresentaram situações instáveis. Nos setores onde foram identificados casos de risco alto e muito alto foi feita a contagem das edificações, bem como a classificação do tipo do processo de instabilidade presente (risco de deslizamento ou de solapamento de margem de córrego) e também do grau do risco (baixo, médio, alto e muito alto).

O primeiro diagnóstico de áreas de risco geológico nas vilas e favelas foi elaborado pela Urbel em 1994. Ele apontou a presença de 14.856 edificações em situação de risco de risco alto e muito alto. No segundo diagnóstico, realizado em 2004, este número caiu para 10 mil edificações. Em 2009, época do terceiro diagnóstico, houve outra redução, desta vez para cerca de 3.500 edificações em risco alto e muito alto.

Já em 2011, registrou-se a existência de 2.761 edificações em risco alto e muito alto. Além delas, também foram quantificadas outras 6.954 edificações em situação de risco médio. 

A redução expressiva da quantidade de edificações em situação de risco alto e muito alto nas vilas e favelas pode ser atribuída tanto às ações desenvolvidas ao longo dos anos pelo Pear, como também por outros programas da Prefeitura voltados para as vilas e favelas. Com destaque para as obras de urbanização do Orçamento Participativo, as intervenções integradas e estruturantes do Vila Viva e os empreendimentos do Programa Drenurbs. Soma-se a isto, o importante processo contínuo de mobilização e sensibilização da população em convivência com o risco.

De acordo com os resultados do diagnóstico de 2016, as regionais que apresentam maior número de edificações em situação de risco alto foram a Centro Sul, com 319 casos; a Leste, com 225; e a Oeste, com 196 casos.

Confira abaixo a relação das vilas/favelas, por regional, com maior número de edificações em risco alto e muito alto, segundo o diagnóstico das situação de risco geológico atualizado em 2016:

Barreiro

Vila Pinho (Jatobá III) – 39
Vila Ecológica – 27
Vila Esperança – 21 
Vila Batik – 21

Centro-Sul

Vila Nossa Senhora de Fátima – 63
Vila Barragem Santa Lúcia – 64
Vila Novo São Lucas – 59
Vila Fazendinha – 43

Leste

Taquaril – 102
Conjunto Mariano de Abreu – 47
Vila Dias – 18
Alto Vera Cruz – 16

Nordeste

Vila Beira Linha – 115
Vila São Gabriel – 31
Paulo VI – 13
Vila Ouro Minas – 11

Noroeste

Vila Coqueiral – 23
Vila Senhor dos Passos – 17
Vila Nova Cachoeirinha II – 11
Vila São Francisco das Chagas (Peru) – 09

Norte

Vila Novo Aarão Reis – 70
Conjunto Jardim Felicidade – 28
Primeiro de Maio – 12
Boa União – 11

Oeste

Cabana Pai Tomás – 91
Vista Alegre (Nova Cintra) – 28
Novo Paraíso – 14                                   

Sport Club - 20
Novo Paraíso  e São Jorge I– 14 

Pampulha

Vila Jardim Alvorada – 60
Jardim Montanhês – 3
Vila Antena – 9

Venda Nova

Conjunto Minas Caixa – 52
Vila Apolônia – 39
Vila Nossa Senhora Aparecida e Vila Verde– 15

FONTE: Diagnóstico da Situação de Risco Geológico das Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais de Belo Horizonte – URBEL/2016.

Atualizado em 06/12/2018