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Concorrência Urbel/SMOBI 018/2019

atualizado em 06/12/2019 | 13:40
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/11/2019

OBJETO:

Processo n.º 01-099.536/19-48 - Elaboração de Plano de Intervenção para o Novo Lajedo/Novo Tupi (empreendimento n.º 74 do OP 2015/2016), assentamento de interesse social do Município de Belo Horizonte.

 


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Os Planos Urbanísticos, são instrumentos de planejamento dos processos de urbanização e regularização fundiária que consistem em estudos profundados da realidade dos assentamentos. Esses planos integram o Programa de Intervenção Integrada da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte e são instrumentos de planejamento que visam subsidiar a execução de intervenções em um assentamento, contemplando aspectos urbanísticos, ambientais, jurídicos e sociais, bem como os possíveis conflitos fundiários existentes. Eles estão previstos na Resolução n.º LII do Conselho Municipal de Habitação, que dispõe sobre a estrutura geral da Política Municipal de Habitação.

Os assentamentos de interesse social são aqueles assentamentos constituídos predominantemente por famílias de baixa renda, situadas em territórios com irregularidades urbanísticas e/ou fundiárias.


MODALIDADE: Concorrência

SITUAÇÃO: Em Andamento

DATA DA LICITAÇÃO: 06/02/2020

HISTÓRICO:

Título Link Arquivo Data
Publicação DOM - Abertura de Licitação
28/11/2019
Publicação DOE - Abertura de Licitação
28/11/2019
Edital Urbel/Smobi n.º 018/2019 - CC
28/11/2019
Anexo I - Projeto Básico
28/11/2019
Apêndice I - Mapas de Localização
28/11/2019
Apêndices II a V - Peças de Orçamento
28/11/2019
Apêndice VI - Procedimento Padrão Elaboração Plano
28/11/2019
Apêndice VII - Interfaces Diretas de Serviços do Plano
28/11/2019
Apêndice VIII - Critério de Medição
28/11/2019
Anexo II - ART/RRT
28/11/2019
Anexo III - Declaração
28/11/2019
Planilha Licitantes
28/11/2019
Cronograma Licitantes
28/11/2019
Retificação Abertura de Licitação
30/11/2019
Respostas às Licitantes
06/12/2019