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Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

criado em 06/02/2018 - atualizado em 18/07/2023 | 16:30

O acolhimento institucional é uma medida protetiva que pode ser aplicada pelos Conselhos Tutelares, de forma emergencial, e pela Vara da Infância e Juventude, sempre nos casos em que crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar. O acolhimento se dá em pequenas unidades, semelhantes a residências, onde os acolhidos recebem proteção, alimentação, vestuário, cuidados de higiene, dentre outros, e tem seus direitos à saúde, educação, transporte, esporte e lazer garantidos a partir da intersetorialidade entre as políticas públicas.