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COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO MUNDO CRIANÇA, CNPJ 39.626.683/0001-22, à luz do disposto na Portaria SMED nº 108/2026*, com vistas ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, correspondente à primeira etapa da Educação Básica – Educação Infantil, residentes no Município de Belo Horizonte, observadas as normas legais e regulamentares vigentes.

O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº 108/2026* e da legislação aplicável.

Processo nº: 31.00667423/20226-85

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026

Natália Raquel Ribeiro Araújo

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO