Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026

Assunto: Solicitação de Credenciamento.

Data:4/8/2026

Local: Secretaria Municipal de Educação (SMED) – Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.

Participantes: Tatiana Aparecida Servos Oletto (Presidente), Hendy Silva de Souza Lopes Braga (Gerência de aprendizagem da Pessoa com Deficiência, Transtornos, Altas Habilidades ou Superdotação), Alex Gomes (Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, pela Gerência de Monitoramento Fiscal das Parcerias da Educação) e Ana Flávia Estevam dos Santos (Gerência de Contratos, Convênios e Termos de Parceria).

No dia 4/8/2026, às 10h, reuniram-se, na Secretaria Municipal de Educação, na sala 729, os membros permanentes da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essa reunião aconteceu com o objetivo de deliberar sobre a solicitação de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto na Portaria Smed nº 197/2026, indeferimento e autorizações dos credenciamentos.

1. A deliberação tratou do credenciamento da CRECHE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CNPJ 35.776.902/0001-07. Durante a conferência dos envelopes, a instituição não apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 197/2026, art 12. Diante disso, deliberou-se que, neste momento, a instituição não reúne as condições documentais necessárias para o credenciamento. Registrou-se, ainda, que a instituição poderá apresentar a documentação exigida em nova oportunidade, observados os procedimentos estabelecidos na referida Portaria.

2. A deliberação tratou do credenciamento da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO MUNDO CRIANÇA, CNPJ 39.626.683/0001-2. Durante a conferência dos envelopes, comprovou-se que a instituição apresentou todos os documentos exigidos pela Portaria SMED nº 197/2026, art. 12, estando apta a prosseguir no processo de credenciamento. Apresenta capacidade técnica de 40 profissionais.

Não havendo mais deliberações a realizar, encerrou-se a reunião.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026

Tatiana Aparecida Servos Oletto

Diretoria de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência

SMED - ATA: ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, PARCEIRIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DA REDE DE APOIO ESCOLAR (CCPP) – Nº 15/2026