CHAMAMENTO PÚBLICO SMMA Nº 001/2026
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00974250/2025-44
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/02/2026
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/02/2026
OBJETO:
A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Belo Horizonte (PMEA) por meio de ações integradas, participativas e territorializadas, que promovam a sensibilização, formação e engajamento da sociedade civil e das instituições públicas e privadas na temática ambiental.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
CHAMAMENTO PÚBLICO SMMA Nº 001/2026 | 03/02/2026 | ||
Edital | 03/02/2026 | ||
Consulta Formal 01 | 10/02/2026 | ||
Respostas à Consulta Formal 01 | 13/02/2026 | ||
Impugnação | 20/02/2026 | ||
Resposta à Impugnação | 23/02/2026 | ||
Resultado Preliminar | 17/03/2026 | ||
Recurso 1 - Fundação CSN | 02/04/2026 | ||
Recurso 2 - Associação Socioambiental Filhos das Estrelas | 02/04/2026 | ||
Apresentação de recurso | 02/04/2026 | ||
Resultado Final | 14/04/2026 |
