SMMA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.004.781/25-05

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2025

OBJETO:

Emenda parlamentar nº 1341 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Braulio Lara, destinada à OSC Associação de Moradores do Bairro Buritis, CNPJ/MF nº 02.809.375/0001-22, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do projeto “Adote o Verde – Bairro Buritis”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
16/04/2025