SMMA - Dispensa de Chamamento Público Nº 008/2025 - Acordo de Cooperação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2025
OBJETO:
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS RELACIONADAS ÀS AGENDAS INTERNACIONAIS DOS 17 ODS, SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA, RESILIÊNCIA TERRITORIAL, GESTÃO CULTURAL INTEGRADA DE TERRITÓRIOS E SEGURANÇA HÍDRICA, APOIANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO E PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO EM AGENDAS DE SUSTENTABILIDADE, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, SEM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Acordo de Cooperação
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Dispensa de Chamamento | 31/07/2025 |