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SMMA - Dispensa de Chamamento Público Nº 008/2025 - Acordo de Cooperação

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00520108/2025-11

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2025

OBJETO:

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS RELACIONADAS ÀS AGENDAS INTERNACIONAIS DOS 17 ODS, SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA, RESILIÊNCIA TERRITORIAL, GESTÃO CULTURAL INTEGRADA DE TERRITÓRIOS E SEGURANÇA HÍDRICA, APOIANDO A MAIOR INTEGRAÇÃO E PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO EM AGENDAS DE SUSTENTABILIDADE, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, SEM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COMPARTILHAMENTO PATRIMONIAL, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Acordo de Cooperação

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Dispensa de Chamamento
31/07/2025