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Data da Publicação
Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642311787
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PRESIDENTE JOÃO PESSOA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011642231759
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PAULO MENDES CAMPOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641901700
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF MARCONI
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641621766
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF CAIO LÍBANO SOARES
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641441784
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF UNIÃO COMUNITÁRIA
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641201716
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSORA ISAURA SANTOS
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011641161749
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF PROFESSOR MELLO CANÇADO
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - 2021 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 011640811766
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por finalidade a complementação dos valores previstos a serem utilizados na execução do plano de trabalho,…
Informações Complementares: EMEF LUIZ GATTI
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 018/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.070.450/21-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 018/2021 Emenda Parlamentar nº 202138100004 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 027/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.080.177/21-06
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 027/2021 Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 024/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.078.590/21-10
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES     SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 024/2021 Emenda Parlamentar nº 202135950006 do…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 005/2022 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-023.631/22-67
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010210602217
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edição: 6497 | 1ª Edição | Ano XXVIII | Publicada em: 12/04/2022 SMED - Secretaria Municipal…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2022 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.018.947/22-91
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2022 Emenda Parlamentar nº 202181000789 do ano de…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 03/2022 - Segurança Alimentar e Nutricional/Transparência
Nº do Processo Administrativo: 01.011.711/22.05
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 03/2022   A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-000.425/22-06
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-062.157/21-17
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-024.181/22-48
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Conselho da…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010025362248
Objeto: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil,…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.292/22-38
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.290/22-02
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.289/22-23
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Movimento Educart -…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.288/22-60
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Movimento Educart - Educação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.286/22-35
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Movimento Educart -…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.285/22-72
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Movimento Educart - Educação…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-022.284/22-00
Objeto: COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Movimento Educart -…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-021.946/22-05
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-021.951/22-37
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2022 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01-021.949/22-95
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Iniciativa Global”…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 028/2021 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.081.829/21-10
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR - 028/2021 Emenda Parlamentar nº 202114080010 do ano de…
 
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