SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 027/2021
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.080.177/21-06
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2022
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2022
OBJETO:
DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 027/2021
Emenda Parlamentar nº 202141570003 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar Lucas Gonzalez destinada à OSC Associação Oásis de Assistência Social / Instituto Cristão Calvário, CNPJ 059.667.82/0001-31, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Música e seus encantos”, que tem como objetivo promover o conhecimento da arte musical e o ensino da música através de projetos e programas gratuitos, oferecidos à crianças e adolescentes da comunidade. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01.080.177/21-06
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Emendas Parlamentares | 11/05/2022 |
