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SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2022

criado em 02/05/2022 - atualizado em 02/05/2022 | 14:42
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.018.947/22-91

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/04/2022

OBJETO:

DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

 

SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2022

Emenda Parlamentar nº 202181000789 do ano de 2021 de autoria do Parlamentar Eros Biondini destinada à OSC Associação Querubins, CNPJ 03.396.776/0001-60, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Querubins Futuro”, que tem como objetivo garantir ocupação produtiva por meio de atividades de caráter socioeducacional a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em espaço seguro, saudável e lúdico no contra turno escolar. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.018.947/22-91


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Emendas Parlamentar
02/05/2022