O que é?
Belo Horizonte enfrenta de forma recorrente e intensa os efeitos das mudanças climáticas (inundações, deslizamentos, ondas de calor, dengue, estiagem), que impactam a qualidade de vida e sobrecarregam a capacidade de resposta do poder público. O diagnóstico aponta que esses impactos se distribuem de forma desigual: a Bacia do Ribeirão do Onça concentra mais de 60% dos impactos hidrológicos (regionais Pampulha, Norte e Nordeste), afetando comunidades ribeirinhas; enquanto desastres geológicos predominam nas regionais Oeste, Leste e Centro-Sul, em áreas de encosta vulneráveis. Esse cenário evidencia a ligação entre mudanças climáticas, desigualdades socioespaciais e riscos urbanos. As projeções indicam que, sem uma mudança estrutural no planejamento e gestão do território, esses eventos se intensificarão. A necessidade de uma estratégia integrada e transversal é urgente, dada a fragmentação das ações, a ausência de protocolos unificados, a gestão de resíduos deficiente, a baixa permeabilidade do solo urbano, a carência de infraestrutura verde e a limitada incorporação da resiliência climática na administração.
Diante desse contexto, o Projeto Transformador – Cidade Jardim surge como resposta à necessidade de estruturar uma política municipal robusta de adaptação, mitigação e gestão de riscos climáticos. O projeto propõe integrar planejamento urbano, infraestrutura verde, mobilidade limpa, gestão de resíduos, governança climática e preparação para desastres, promovendo uma cidade mais segura, saudável, resiliente e preparada para os desafios climáticos atuais e futuros.
Órgãos envolvidos
- COEMC: Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas
- BHTRANS: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
- BELOTUR: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte
- FPMZB: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
- PBHATIVOS: PBH Ativos S.A.
- PRODABEL: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte
- SLU: Superintendência de Limpeza Urbana
- SUDECAP: Superintendência de Desenvolvimento da Capital
- SUMOB: Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte
- SMMA: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- SMOBI: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
- SMMUR: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
- SMPOG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- SMPU: Secretaria Municipal de Política Urbana
- SMSA: Secretaria Municipal de Saúde
- SMSAN: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Resultados esperados
O projeto será realizado através da integração entre Planejamento Urbano; Infraestrutura Verde; Mobilidade Limpa; Gestão de Resíduos; Governança Climática e Gestão de Riscos, promovendo os seguintes resultados:
- Redução de Danos: Permitir a redução de danos associados a eventos climáticos extremos.
- Proteção Social: Proteger populações consideradas vulneráveis.
- Qualificação Urbana: Qualificar o ambiente urbano.
- Segurança Climática: Fortalecer a segurança climática da cidade.
- Avanço para Modelo Resiliente: Promover o avanço para um modelo de cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro.
- Resiliência Integrada: Incorporar a resiliência climática em políticas públicas e rotinas administrativas.
- Consolidação Estratégica: Consolidar o projeto como um eixo estratégico da política urbana para promover desenvolvimento sustentável, justiça socioambiental e maior qualidade de vida.
Principais entregas até 2028
- Projeto de Mobilidade Limpa implantado
- Estação de Reciclagem de Entulho (ERE) e de Unidade de Compostagem do Parque de Reciclagem da CTRS BR 040 ativadas
- Intervenções em espaços vegetados e áreas ajardinadas em calçadas e canteiros centrais
- Parques reformados
- Corredor agroecológico
- Protocolo de Resiliência Climática da PBH
- Protocolo de Sustentabilidade para Eventos Urbanos elaborado e adotado
- Protocolo de calor
- Programa de gestão de riscos de desastres implantado e operacionalizado, com tecnologia de simulação de risco.
