O que é?
O Projeto Transformador – BH do Sim é uma iniciativa estratégica voltada para a modernização e desburocratização dos processos de licenciamento em Belo Horizonte, abrangendo tanto a área de Obras quanto a de Eventos.
O projeto nasce da necessidade de superar os gargalos técnicos, normativos e operacionais que hoje comprometem a eficiência administrativa, a segurança jurídica e a experiência do cidadão e dos empreendedores em ambos os setores. No eixo Obras, busca-se solucionar a defasagem técnica, a baixa previsibilidade e os fluxos internos pouco integrados. No eixo Eventos, o objetivo é substituir a gestão manual e descentralizada (via e-mail) por um sistema claro e rastreável, que reduza conflitos e custos.
Em essência, o projeto se propõe a:
- Modernizar a legislação.
- Integrar os fluxos de trabalho.
- Aumentar a transparência.
- Digitalizar os processos.
- Reduzir os custos operacionais.
Com isso, o Projeto Transformador visa promover um ambiente de negócios e cultural mais acessível, eficiente e competitivo na cidade.
Órgãos envolvidos
- SMPU: Secretaria Municipal de Política Urbana
- SMPOG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- SMFA: Secretaria Municipal de Fazenda
- SMDE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- BHTRANS: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A.
- FMC: Fundação Municipal de Cultura
- SLU: Superintendência de Limpeza Urbana
- FPMZB: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
- PRODABEL: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S.A.
- SMC: Secretaria Municipal de Cultura
- BELOTUR: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A.
- SMMA: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SGE: Secretaria-Geral
- SMOBI: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
- SUDECAP: Superintendência de Desenvolvimento da Capital
Resultados esperados
Os resultados que consolidam a evolução da administração municipal, incluem:
- Qualificação da Gestão Pública e Modernização do Relacionamento: Integração de processos que qualifica a gestão e moderniza a relação entre a Prefeitura, o setor produtivo e o cidadão.
- Melhoria da Operação Interna: Possibilidade de operar com normas mais claras, fluxos mais eficientes e um processo de licenciamento ágil, capaz de responder às necessidades contemporâneas da metrópole.
- Aumento da Competitividade e Atração de Investimentos: Aumento da competitividade da cidade para atrair investimentos, impulsionado pela melhoria da previsibilidade regulatória.
- Fortalecimento do Setor Cultural e Social: Fortalecimento do setor cultural e redução de conflitos com a população.
- Maior Segurança Jurídica: Ampliação da segurança jurídica para todos os agentes envolvidos.
- Compromisso com a Transparência: Reforço do compromisso do município com uma gestão transparente, integrada e orientada para resultados.
Principais entregas até 2028
Eventos:
- Camada de informações de eventos licenciados (ocupação e agenda) disponibilizada no BH Maps. (Transparência de agenda e ocupação de espaço)
- Novos fluxos e melhorias desenhados e implementados
- Revisão de regulamentações e portarias
- Guichê Único para licenciamento de eventos implantado
Obras:
- Novo Código de Edificações publicado
- Novas leis, decretos, portarias e Deliberações Normativas revisados e publicados
- Novos fluxos desenhados e implementados
- Plataforma de licenciamento de edificações metodologia BIM implantada
- Soluções de TI implantadas (Chatbot, análise documental e planilha de cálculos)
