4 December 2017 -
Em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, a Controladoria-Geral do Município (CTGM) e a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção no Estado de Minas Gerais (ARCCO-MG) promoveram um evento no domingo, dia 3 de dezembro, na Praça Diogo de Vasconcelos (Praça da Savassi). A ação contou com a presença do controlador-geral do Município, Leonardo Ferraz; do ouvidor-geral do Município, Gustavo Nassif; do superintendente regional do Ministério da Transparência e da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves; e do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – Regional MG, Marcelo Tutomo Kanemaru.
O Dia Internacional Contra a Corrupção (celebrado no dia 9 de dezembro) remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003. O tema central das ações da CTGM realizadas no domingo foi a Campanha Nacional #todosjuntoscontracorrupção. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para o combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais. A campanha é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que reúne mais de 70 órgãos e entidades em funcionamento no país.
O evento contou com um ato cívico e com o recolhimento de assinaturas em apoio a temas de Combate à Corrupção. Na ocasião, a Controladoria divulgou os projetos “Aluno Auditor” e “Ouvidor Jovem”, ambos realizações da CTGM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O projeto “Aluno Auditor” visa estimular, nas escolas, ações que contribuam para a formação da cidadania ativa, disseminando conhecimentos e práticas de participação e controle social da educação básica. Já o projeto “Ouvidor Jovem” utiliza-se do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, por meio do qual os alunos contribuem com o aprimoramento das políticas públicas do Município. Os ouvidores jovens são o canal direto de comunicação da comunidade escolar com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Controladoria-Geral do Município
A Controladoria-Geral do Município (CTGM) é o órgão central de controle interno no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. A CTGM tem como missão institucional a coordenação e articulação das ações decorrentes do exercício das funções de controle auditorial, correcional e social. A atuação da Controladoria-Geral se faz junto aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta, tendo como objetivo a aferição constante do controle interno e a sua integração com o controle social.
Em novembro de 2017, a Controladoria apresentou o Programa de Integridade instituído por meio da Portaria CTGM nº 019/2017. O Programa é uma ação pioneira no âmbito municipal e será implementado a partir de mapeamento e análise de riscos, com a finalidade de identificar e mitigar as possíveis vulnerabilidades do órgão.