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Licitações e EditaisTodas as Licitações
Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE SOLUÇÕES EM…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL JOÁS PESSOA DA CRUZ NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM - ASSOCIAÇÃO…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA E YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA ANPM -…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHÃES NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA INOVE…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS HÉRCULES GUERRA E CRISTINA CHAGAS CALDEIRA NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 001/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Fundação Dom Cabral -…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO NOS SCANNERS KODAK I2600 E KODAK I1405 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIAJ -…

Dispensa de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, para…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 06/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - Edital Nº 05/2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13,…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13,…

Inexigibilidade de Licitação - 2023 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8.666/93, para contratação do Instituto…

Inexigibilidade de Licitação - 2022 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2022 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Getúlio…

Inexigibilidade de Licitação - 2021 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do Projeto X - Cursos…

Inexigibilidade de Licitação - 2021 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 25 C/C O INCISO II, DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI FEDERAL 8666/93, PARA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, para a celebração do Contrato com o SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.,…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8.666/93, para contratação da Fundação…

Inexigibilidade de Licitação - 2020 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom…

Inexigibilidade de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira…

Inexigibilidade de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para…

Inexigibilidade de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Universidade FUMEC…

Inexigibilidade de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do IDDE – Instituto…

Dispensa de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., para prestação de serviços de…

Dispensa de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para prestação de serviços de…

Inexigibilidade de Licitação - 2019 - Procuradoria-Geral do Município

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom…