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Hércules Guerra – Procurador-Geral do Município
Hércules Guerra
Procurador-Geral do Município

Graduado em Direito pela UFMG e pós-graduado em Direito Público Municipal e Direito de Empresa pela PUC Minas, é servidor público da Prefeitura de Belo Horizonte desde 1988. Com ampla experiência na área jurídica, chefiou o Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral do Município e atuou como Procurador-Geral Adjunto e Subprocurador Geral Fiscal, além de ter chefiado a Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Izabela Boaventura Cruz Carvalho, Subprocuradora-Geral Consultiva
Izabela Boaventura Cruz Carvalho
Procuradora-Geral Adjunta e Subprocuradora-Geral Consultiva

Advogada (OAB/MG 76.650), bacharel em Direito pela Universidade Fumec, pós-graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho.
 

Luiz Gustavo Levate - Subprocurador-Geral Fiscal
Luiz Gustavo Levate
Subprocurador-Geral Fiscal

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005. Chefiou a Gerência de Atividades de Execução Fiscal e a Diretoria Jurídica Fiscal da PGM-BH. Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/Rio. Também é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC, onde atua como professor adjunto de Direito Constitucional.

 

Caio Perona
Caio Perona
Subprocurador-Geral do Contencioso

Advogado (OAB/MG 184.507) e Procurador de carreira do Município de Belo Horizonte desde 2018. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduado em Direito Público pela UCAM e em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.